|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2022.
|
Às dez horas e quatorze minutos do dia dez de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aluisio Mendes e Paulo Marinho Jr - Titulares; Hildo Rocha, Joice Hasselmann e Padre João - Suplentes. Compareceu também o Deputado Zé Silva, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo Ribeiro, Damião Feliciano, Elias Vaz, Gustinho Ribeiro, José Nelto, Júnior Mano, Leo de Brito, Marcel van Hattem, Paulinho da Força, Pedro Lucas Fernandes, Victor Mendes, Wellington Roberto e Wilson Santiago. ABERTURA: o Senhor Padre João, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública virtual para debater a “Regularização fundiária e desestatização da CEASA/MG e da CASENG/MG”, de autoria do Deputado Padre João. O Presidente convidou para compor à Mesa: Sânia Barcelos Reis, representante do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Serviço Público – SINDSEP, a qual compareceu presencialmente; Ladislau Jerônimo de Melo, Presidente da Associação dos Produtores de Hortigranjeiros das Ceasas - APHCEMG; Maria Aparecida Martins de Carvalho e Gina Rodo Mantilla, representantes da Associação Recreativa e Beneficente de Funcionários da Ceasa – ARBECE; Hugo Chudyson Araújo Freire, Secretário de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União – TCU; e Cézar Batalha de Araújo, Diretor de Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União – TCU. Não enviaram representantes a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI e a Procuradoria Geral da República. O Presidente passou a palavra aos convidados. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente fez suas ponderações, bem como passou a palavra aos convidados, a fim de que respondessem os questionamentos levantados e fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes, convocou Reunião Conjunta com a Comissão de Educação para comparecimento do Ministro da Educação Victor Godoy Veiga, às dez horas, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e um minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |