TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - do Sr. José Ricardo e outros - que "requer a realização de diligência conjunta, com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias conforme requerimento nº 13/2022 aprovado naquela comissão, ao Estado de Roraima, com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami".

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - do Sr. João Daniel - que "requerem a realização de Seminários Nacionais e Regionais para debater os desinvestimentos, vendas de participação, hibernações e privatizações no âmbito da Petrobras, bem como suas implicações no desenvolvimento regional".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.248/2020 - do Sr. Airton Faleiro - que "dispõe sobre meta para universalização do acesso à energia elétrica na Região da Amazônia Legal, define critérios para execução de políticas de universalização de energia elétrica para regiões remotas durante a pandemia de coronavírus e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002".
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 1.525/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado CRISTIANO VALE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Capitão Alberto Neto, em 30/10/2019.
Apresentou voto em separado o Deputado Capitão Alberto Neto, em 20/11/2019.

PROJETO DE LEI Nº 1.090/2020 - da Sra. Maria do Rosário - que "altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências". (Apensado: PL 1450/2020)
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1450/2020, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Delegado Pablo, em 08/12/2021.