Às quinze horas do dia cinco de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 7, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Wanderval Santos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Wanderval Santos – Presidente; Coronel Alves e João Campos - Vice-Presidentes; Babá, Cabo Júlio, Carlos Sampaio, Gilberto Nascimento, Laura Carneiro, Nelson Pellegrino, Paulo Pimenta, Pompeo de Mattos, Raul Jungmann, Ronaldo Vasconcellos e Vander Loubet - titulares; Antonio Carlos Biscaia, Juíza Denise Frossard, Luciana Genro, Perpétua Almeida e Reginaldo Lopes - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Josias Quintal e Moroni Torgan. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião ordinária deliberativa e de audiência pública sobre os temas violência nas escolas e os trabalhos do Centro de Estudos de Criminalidade e Violência Pública – CRISP. A seguir, convidou a tomar assento à mesa as Senhoras Miriam Abramovay, Vice-Coordenadora do Observatório de Violência nas Escolas no Brasil, Marlene Monteiro, também representante do Observatório, e o Senhor Cláudio Beato, Coordenador-Geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Violência Pública – CRISP. Naquele momento, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Ronaldo Vasconcellos. Com a palavra, a Senhora Miriam Abramovay apresentou à Comissão os resultados das últimas pesquisas sobre violência nas escolas realizadas pelo Observatório e pela Unesco, as quais serviriam de subsídio para elaboração, pela Unesco, de um plano de combate ao problema no País. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra à Senhora Marlene Monteiro, que informou ser intenção da Unesco tornar o Observatório um espaço de encontro e articulação entre educadores, pesquisadores, gestores e demais profissionais interessados no tema, para elaboração de propostas de políticas públicas visando a solução do problema da violência nas escolas. Em seguida, falou o Coordenador-Geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Violência Pública – CRISP, Senhor Cláudio Beato, que, após explicar tratar-se o CRISP de um centro multidisciplinar, criado pela Universidade Federal de Minas Gerais, e que tinha como objetivo a formulação de políticas públicas na área de segurança, apresentou à Comissão um diagnóstico geral sobre o crescimento da violência no Brasil, especialmente a partir dos anos oitenta. Logo após, apresentou dados de pesquisa de vitimização realizada pelo CRISP na cidade de Belo Horizonte, argumentando que ela poderia servir de paradigma para a adoção de políticas públicas também em outros centros urbanos, uma vez que a violência nas grandes cidades guardam muitas características em comum. Por fim, procurou mostrar a viabilidade de se implantar no Brasil alguns programas que haviam sido bem sucedidos no combate à violência, principalmente nos Estados Unidos da América. Na seqüência, o Deputado Antonio Carlos Biscaia solicitou que fossem adiadas as discussões dos itens "B" e "C" da pauta, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa. O Presidente em exercício, Deputado Ronaldo Vasconcellos, após assegurar que a Comissão cumpriria rigorosamente o Regimento Interno, solicitou aos parlamentares inscritos que fossem breves em suas considerações. Usaram da palavra os Deputados Gilberto Nascimento, Babá, Cabo Júlio, Coronel Alves, Paulo Pimenta e Antonio Carlos Biscaia. A seguir, assumiu a presidência o Deputado Coronel Alves. Os Deputados Cabo Júlio, João Campos e Coronel Alves solicitaram aos convidados que enviassem à Comissão o material apresentado durante as exposições. Após os pronunciamentos dos parlamentares, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para considerações finais, agradecendo-os antecipadamente pela presença, tendo feito questão de ressaltar a importância do debate realizado. Em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Casa, os demais itens da pauta não foram apreciados. ENCERRAMENTO: O Presidente em exercício, Deputado Coronel Alves, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, tendo antes, porém, convocado reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para o dia 11 de maio, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 3, Anexo II. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Wanderval Santos, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.