CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A SÉRIE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS PERPETRADOS CONTRA A POPULAÇÃO YANOMÂMI, EM ESPECIAL CONTRA AS MULHERES E AS CRIANÇAS YANOMÂMIS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 10/05/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h


    A - Apresentação do Plano de Trabalho.

    B - Deliberação de Requerimentos     (estão sujeitos a Pauta os Requerimentos apresentados até 24hs antes do horário da Reunião).

1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de visita técnica em Roraima para averiguar a situação e ouvir in loco os Yanomami da comunidade Waikás. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer que a diligência à Terra Indígena Yanomami da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a ser realizada nos dias 11 e 12 de maio de 2022, em Roraima, componha a agenda de trabalho desta Comissão Externa. "


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami." Convidados: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretor da Política Federal; Presidente da Fundação Nacional do Índio; Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal; Ministério Público Federal em Roraima; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - ACNUDH para a América Latina.