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Às
quatorze horas e seis minutos
do dia quatro de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados e em sala virtual da plataforma Zoom, com a PRESENÇA dos Deputados Samuel Moreira - Coordenador; Enrico Misasi, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Margarete Coelho - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Luisa Canziani, Marcel van Hattem e Silvio Costa Filho.
ABERTURA:
Assumiu a
presidência dos trabalhos o Deputado Enrico Misasi, que declarou
abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 5ª
reunião, realizada no dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e
dois. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE:
Carta da Transparência Eleitoral Brasil, que solicita a
participação de representante da entidade em audiência pública deste
Grupo. ORDEM DO DIA: Debates sobre Sistema de Governo
Semipresidencialista, com os membros do Conselho Consultivo.
O Deputado Enrico Misasi apresentou o tema em debate e propõs a discussão por subtemas abordados na audiência pública passada: a questão da fragmentação partidária muito presente no atual sistema - se seria o caso de se aguardar os resultados da última reforma eleitoral; a coabitação entre os poderes; e a necessidade de realização de consulta popular para a alteração do sistema de governo
. Aberto o debate, participaram os senhores Nelson Jobim,
Coordenador do Conselho Consultivo, Manoel Gonçalves Ferreira
Filho, Jorge Aragão - membros do Conselho Consultivo, e os
Deputados Samuel Moreira, Luiz Philipe de Orleans e Bragança e Margarete
Coelho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o
dia onze de maio de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, para a
realização de audiência pública e deliberação de requerimentos e encerrou
os trabalhos às quinze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu,
Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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