TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - dos Srs. Túlio Gadêlha e Joenia Wapichana - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032). "

REQUERIMENTO Nº 11/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Seminário Nacional de Cultura para discutir o Plano Nacional de Cultura (PNC), o Sistema Nacional de Cultura e as instâncias e canais efetivos de participação social".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.370/2019 - da Sra. Jandira Feghali - que "altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais". (Apensados: PL 3035/2019 e PL 1672/2021)
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3035/2019, e do PL 1672/2021, apensados, na forma do substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcelo Calero, em 03/12/2019.
Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva e Felipe Carreras, em 04/12/2019.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.075/2002 - do Senado Federal - ANTERO PAES DE BARROS - (PLS 202/1999) - que "introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações". (Apensados: PL 3384/1997 (Apensados: PL 4539/2001 e PL 1441/2015 (Apensado: PL 8258/2017)), PL 2041/2007, PL 1105/2015 (Apensado: PL 4620/2019), PL 8032/2017, PL 8429/2017, PL 10787/2018, PL 2269/2019, PL 458/2020 e PL 719/2021)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Dispõe que 30% (trinta por cento) da programação das emissoras de rádio e televisão, no horário compreendido entre 6 (seis) e 18 (dezoito) horas para rádo e entre 18 (dezoito) e 22 (vinte e duas) horas para a televisão, será destinada à veiculação da cultura local e regional.
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 da CE, da Emenda 2/2008 da CE, da Emenda 3/2008 da CE, da Emenda 4/2008 da CE, da Emenda 5/2008 da CE, da Emenda 1/2011 da CE, do PL 4539/2001, do PL 3384/1997, do PL 2041/2007, do PL 1105/2015, do PL 8032/2017, do PL 8429/2017, do PL 10787/2018, do PL 2269/2019, do PL 458/2020, do PL 719/2021, do PL 4620/2019, e do PL 8258/2017, apensados, e pela aprovação do PL 1441/2015, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 8.791/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo". (Apensado: PL 9073/2017)
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9073/2017, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 2.209/2021 - do Sr. Aécio Neves - que "declara o Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional do Rocambole".
RELATORA: Deputada ALÊ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, em 14/12/2021.

PROJETO DE LEI Nº 3.529/2021 - do Sr. Gustavo Fruet - que "obriga as empresas que promovam espetáculos artístico-culturais e esportivos com recursos públicos a disponibilizarem espaço para a divulgação de projetos ou práticas sustentáveis. "
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.