Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia cinco de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Militão - Presidente; Pastor Reinaldo, Colbert Martins e Hamilton Casara - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Bismarck Maia, Cleuber Carneiro, Deley, Enio Tatico, Gilmar Machado, João Mendes de Jesus, Josué Bengtson, Marcelo Guimarães Filho e Tatico - Titulares; Eduardo Sciarra, Jefferson Campos, José Rocha, Mariângela Duarte, Philemon Rodrigues e Ronaldo Vasconcellos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Arnon Bezerra, Carlos Mota, Claudio Cajado, Dr. Francisco Gonçalves, Edna Macedo, Gerson Gabrielli, Iris Simões, Jackson Barreto, Jonival Lucas Junior, José Múcio Monteiro, José Pimentel, José Santana de Vasconcellos, Luiz Antonio Fleury, Marcelo Teixeira, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Passos, Nilton Capixaba, Pastor Frankembergen, Pedro Chaves, Pedro Fernandes, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz, Silas Câmara e Waldemir Moka, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, João Tota, Orlando Desconsi e Ricarte de Freitas. Justificaram a ausência os Deputados João Tota e Orlando Desconsi. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião de Audiência Pública com o objetivo de debater os assuntos relacionados aos passaportes brasileiros, taxas de embarque, ecoturismo rural, projetos relacionados à Estrada Real, em Minas Gerais, e financiamento para o setor, em atendimento aos requerimentos dos Deputados Ronaldo Vasconcellos, Reinaldo Betão, Mauro Passos e Ricarte de Freitas. Em seguida o Presidente convidou para compor a Mesa o Senhor Walfrido dos Mares Guia, Ministro de Estado do Turismo, o Senhor Márcio Favilla Lucca de Paula, Secretário Executivo do Ministério do Turismo, e a Senhora Maria Luísa Campos Machado Leal, Secretária de Programas e Desenvolvimento do Turismo. A seguir, o Presidente anunciou a presença de vários alunos do curso de Turismo do UNICEUB. Após esclarecimentos sobre as normas a serem seguidas na condução dos trabalhos, concedeu a palavra ao expositor para suas explanações. Iniciada a fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Mauro Passos e Ronaldo Vasconcellos, autores dos requerimentos; Mariângela Duarte, José Múcio Monteiro, Hamilton Casara, Enio Tatico, Cleuber Carneiro, Pedro Chaves, Roberto Jefferson, Colbert Martins, Alex Canziani, Pastor Frankemberg, Luiz Antonio Fleury, Edna Macedo, Nelson Marquezelli, Marcelo Teixeira, Dr. Francisco Gonçalves, Gerson Gabrielli e João Mendes de Jesus. Concluídos os debates, o Presidente agradeceu a presença de todos e concedeu a palavra ao expositor para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e sete minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia vinte e seis, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 5 do Anexo II. E, para constar, eu ______________________, Elizabeth Paes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Militão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.