CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE,
REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2022.

Às dez horas e treze minutos do dia quatro de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, para a eleição do Primeiro Vice-Presidente na atual Sessão Legislativa Ordinária, por convocação do seu Presidente, nos termos regimentais, com a presença dos Deputados Pedro Vilela - Presidente; José Rocha - Vice-Presidente; Aécio Neves, Alexandre Leite, Arlindo Chinaglia, Claudio Cajado, Damião Feliciano, Eduardo Bolsonaro, Léo Moraes, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Calero, Márcio Marinho, Odair Cunha, Osmar Serraglio, Paulo Ramos, Perpétua Almeida, Rogério Peninha Mendonça e Rubens Bueno - Titulares; Augusto Coutinho, Carla Dickson, Carlos Zarattini, Caroline de Toni, Coronel Armando, General Girão, General Peternelli, Jefferson Campos, Josias Gomes, Leonardo Monteiro, Luiz Nishimori, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Westphalen, Rafael Motta, Raul Henry, Rodrigo Agostinho e Rui Falcão – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Nelho Bezerra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Cássio Andrade, Celso Russomano, Davi Miranda, David Soares, Fernando Coelho Filho, Guilherme Mussi, Henrique Fontana, Luiz Carlos, Marcel Van Hattem, Marcos Aurélio Sampaio, Nilson Pinto, Paulão, Paulo Bengtson, Subtenente Gonzaga e Tadeu Alencar. Apresentou escusa o Deputado David Miranda. Conforme disposição do § 4º do art. 39 do Regimento Interno da Casa, o Deputado Pedro Vilela assumiu a presidência da reunião e deu início aos trabalhos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Pedro Vilela declarou aberta a reunião para a eleição do Primeiro Vice-Presidente da Comissão para a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da Presente Legislatura. A seguir, esclareceu que a Comissão é composta por 38 (trinta e oito) deputados titulares, com igual número de suplentes, conforme Ato da Mesa nº 23/2019, e ressaltou que a eleição seria feita em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico de votação, exigida a maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo pedido a compreensão das senhoras e dos senhores deputados para que permanecessem em plenário até o término da reunião. ORDEM DO DIA: Eleição para o cargo de 1° Vice-Presidente da Comissão - o Presidente informou, tendo em vista o acordo firmado entre as lideranças partidárias, que recebera e considerava registrada a candidatura do Deputado José Rocha (UNIÃO/BA) para o cargo de 1º Vice-Presidente, que seria submetida a votos dos membros da Comissão. Antes de iniciar a votação, o Presidente apresentou esclarecimentos e orientações em relação às regras do processo de votação eletrônica e à utilização do aplicativo “Infoleg”, instalado e configurado nos aparelhos celulares dos deputados membros da CREDN. A seguir declarou aberta a votação. Finalizada a votação, processou-se a apuração dos votos no painel eletrônico, após o que o Presidente anunciou o seguinte resultado: 1) para o cargo de 1º Vice-Presidente, Deputado José Rocha (UNIÃO/BA), com 21 (vinte e um) votos válidos, do total de 21 (vinte e um) parlamentares votantes. Diante da apuração, e tendo em vista que foi alcançado o quórum regimental para a eleição, em primeiro escrutínio de votação, o Presidente proclamou o resultado e declarou eleito e empossado no cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional o Deputado José Rocha (UNIÃO/BA), que, atendendo ao convite do Presidente assumiu o seu lugar à Mesa e proferiu o seu discurso de posse. Antes de encerrar a reunião, o Presidente consultou o plenário a respeito do aproveitamento do painel de presenças desta reunião para a deliberativa ordinária que se iniciaria em poucos minutos e, diante do consenso dos presentes, informou que as presenças registradas nesta reunião seriam automaticamente migradas para a reunião seguinte, iniciada na sequência. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e nove minutos, tendo antes solicitado aos nobres pares para que permanecessem em plenário, tendo em vista o início da reunião deliberativa ordinária a seguir. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Pedro Vilela, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-