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Às dez horas e treze minutos do dia quatro de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados,
para a eleição do Primeiro Vice-Presidente na atual Sessão Legislativa Ordinária, por convocação do seu Presidente, nos termos regimentais, com a presença dos Deputados Pedro Vilela - Presidente;
José Rocha - Vice-Presidente; Aécio Neves,
Alexandre Leite, Arlindo Chinaglia, Claudio Cajado, Damião Feliciano,
Eduardo Bolsonaro, Léo Moraes, Luiz Philippe de Orleans e Bragança,
Marcelo Calero, Márcio Marinho, Odair Cunha, Osmar Serraglio, Paulo Ramos,
Perpétua Almeida, Rogério Peninha Mendonça e Rubens Bueno -
Titulares; Augusto Coutinho, Carla Dickson, Carlos
Zarattini, Caroline de Toni, Coronel Armando, General Girão, General
Peternelli, Jefferson Campos, Josias Gomes, Leonardo Monteiro, Luiz
Nishimori, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Westphalen, Rafael Motta, Raul
Henry, Rodrigo Agostinho e Rui Falcão –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer e Nelho Bezerra,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira
Maia, Átila Lins, Cássio Andrade, Celso Russomano, Davi Miranda, David Soares, Fernando
Coelho Filho, Guilherme Mussi, Henrique Fontana, Luiz Carlos, Marcel Van
Hattem, Marcos Aurélio Sampaio, Nilson Pinto, Paulão, Paulo Bengtson,
Subtenente Gonzaga e Tadeu Alencar. Apresentou escusa o Deputado David Miranda. Conforme disposição do § 4º do art. 39 do
Regimento Interno da Casa, o Deputado Pedro Vilela assumiu a presidência
da reunião e deu início aos trabalhos. ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente Pedro Vilela declarou aberta a
reunião para a eleição do Primeiro Vice-Presidente da Comissão para a 4ª
Sessão Legislativa Ordinária da Presente Legislatura. A seguir, esclareceu
que a Comissão é composta por 38 (trinta e oito) deputados titulares, com
igual número de suplentes, conforme Ato da Mesa nº 23/2019, e ressaltou
que a eleição seria feita em votação por escrutínio secreto e pelo sistema
eletrônico de votação, exigida a maioria absoluta de votos para eleição em
primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a
maioria absoluta dos membros deste Colegiado, conforme dispõe o art. 7º do
Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo pedido a compreensão das
senhoras e dos senhores deputados para que permanecessem em plenário até o
término da reunião. ORDEM DO DIA: Eleição para o cargo de 1°
Vice-Presidente da Comissão - o Presidente informou, tendo em
vista o acordo firmado entre as lideranças partidárias, que recebera e
considerava registrada a candidatura do Deputado José Rocha (UNIÃO/BA)
para o cargo de 1º Vice-Presidente, que seria submetida a votos dos
membros da Comissão. Antes de iniciar a votação, o Presidente apresentou
esclarecimentos e orientações em relação às regras do processo de votação
eletrônica e à utilização do aplicativo “Infoleg”, instalado e configurado
nos aparelhos celulares dos deputados membros da CREDN. A seguir declarou
aberta a votação. Finalizada a votação, processou-se a apuração dos votos
no painel eletrônico, após o que o Presidente anunciou o seguinte
resultado: 1) para o cargo de 1º Vice-Presidente, Deputado José Rocha
(UNIÃO/BA), com 21 (vinte e um) votos válidos, do total de 21 (vinte e um)
parlamentares votantes. Diante da apuração, e tendo em vista que foi
alcançado o quórum regimental para a eleição, em primeiro escrutínio de
votação, o Presidente proclamou o resultado e declarou eleito e empossado
no cargo de 1º Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de
Defesa Nacional o Deputado José Rocha (UNIÃO/BA), que, atendendo ao
convite do Presidente assumiu o seu lugar à Mesa e proferiu o seu discurso
de posse. Antes de encerrar a reunião, o Presidente consultou o plenário a
respeito do aproveitamento do painel de presenças desta reunião para a
deliberativa ordinária que se iniciaria em poucos minutos e, diante
do consenso dos presentes, informou que as presenças registradas nesta
reunião seriam automaticamente migradas para a reunião seguinte, iniciada
na sequência. ENCERRAMENTO :
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez
horas e quarenta e nove minutos, tendo antes solicitado aos nobres pares
para que permanecessem em plenário, tendo em vista o início da
reunião deliberativa ordinária a seguir. E, para constar, eu, Sergio
Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido
aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Pedro
Vilela, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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