Matéria sobre Mesa:

REQUERIMENTO Nº 508/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende e outros - (PL 5409/2016) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5409/2016".

REQUERIMENTO Nº 297/2022 - do Sr. Vinicius Carvalho e outros - (PL 610/2021) - que "requer urgência para o Projeto de Lei nº 610, de 2021, que “institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer”"

REQUERIMENTO Nº 453/2022 - da Sra. Dra. Soraya Manato e outros - (PL 2832/2021) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.”"

REQUERIMENTO Nº 518/2022 - do Sr. Cezinha de Madureira e outros - (PL 4188/2020) - que "requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020".

REQUERIMENTO Nº 529/2022 - do Sr. Pastor Sargento Isidório e outros - (PL 4606/2019) - que "requer urgência urgentíssima ao PL 4606, de 2019".

REQUERIMENTO Nº 633/2022 - da Sra. Clarissa Garotinho e outros - (PL 11147/2018) - que "requer a urgência, nos termos do art. 155 do regimento interno da Câmara dos Deputados para apreciação do Projeto de Lei 11.147 de 2018"

REQUERIMENTO Nº 648/2022 - do Sr. Ricardo Barros e outros - (PL 4188/2021) - que "requer urgência para o Projeto de Lei nº 4188, de 2021, que "Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020"".

Turno único:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.079/2021 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback"
RELATOR: Deputado CARLOS CHIODINI.
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.080/2021 - do Poder Executivo - que "altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal - FUNAPOL, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que os recursos do Funapol poderão ser usados para despesas com saúde e custeio de transporte, hospedagem e alimentação de servidores em missões oficiais.
RELATOR: Deputado ALUISIO MENDES.
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085/2021 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos SERP , de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017"
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.090/2021 - do Poder Executivo - (OF 1086/2021) - que "estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.093/2021 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivo da Lei nº 12.546, de 2011.
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.094/2021 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona".
RELATOR: Deputado FELIPE CARRERAS.
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.095/2021 - do Poder Executivo - que "revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004,e da Lei nº 11.196, de 21de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas"
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.099/2022 - do Poder Executivo - que "institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas"
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 7.922/2014 - do Defensoria Pública da União - que "dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa o valor de suas remunerações e dá outras providências"
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste. (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 8.518/2017 - dos Srs. Vitor Lippi e Odorico Monteiro - que "altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas". (Apensado: PL 4566/2019)
RELATOR: Deputado EDUARDO CURY.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2019 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal". (Apensado: PLP 25/2019 (Apensados: PLP 47/2019, PLP 216/2019 e PLP 267/2020))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 - do Senado Federal - Fabiano Contarato - que "altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. " (Apensado: PL 459/2015 (Apensados: PL 597/2015, PL 729/2015, PL 1477/2015, PL 1823/2015, PL 9961/2018, PL 10553/2018, PL 1268/2019, PL 2982/2019, PL 2997/2020 (Apensados: PL 4275/2020 (Apensado: PL 1830/2021), PL 1768/2021, PL 1773/2021, PL 1874/2021, PL 2127/2021 e PL 2884/2021) e PL 5640/2020 (Apensado: PL 1553/2021)))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.125/2021 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 7.082/2017 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 200/2015) - que "dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 409/2022 - do Poder Executivo - que "aprova o Plano Nacional do Desporto".
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.795/2021 - da Sra. Celina Leão e outras - que "inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.