Aos seis dias do mês de maio de dois mil e quatro, às dez horas e quarenta minutos, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos humanos - CPI Tráfico de Órgãos Humanos, sob a Presidência do Senhor Deputado Neucimar Fraga. A lista de presença indicou o comparecimento dos Senhores Deputados Neucimar Fraga - Presidente; Pastor Frankembergen, Zico Bronzeado e Dr. Pinotti - Vice-Presidentes; Pastor Pedro Ribeiro - Relator; André de Paula, Benjamin Maranhão, Carlos Mota, Dr. Ribamar Alves, Geraldo Resende, Ivo José, Jefferson Campos, José Ivo Sartori, Paulo Rubem Santiago, Perpétua Almeida e Rafael Guerra - Titulares; Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Rodolfo Pereira, Eduardo Barbosa, Geraldo Thadeu, Jurandir Boia, Nilton Baiano e Thelma de Oliveira - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Joaquim, Dr. Benedito Dias, João Campos, Laura Carneiro, Manato, Marcus Vicente, Nelson Pellegrino e Walter Feldman. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada em 05 de maio do corrente. A pedido do Deputado Pastor Pedro Ribeiro, foi dispensada a leitura da Ata. Em votação, foi aprovada a Ata. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou ao Plenário que a Comissão realizaria, nos próximos dias 13 e 14 de maio, diligências na cidade de Recife, em Pernambuco, para oitiva de várias testemunhas e solicitou aos parlamentares que quisessem participar dos trabalhos, que entrassem em contato, o mais rápido possível, com a Secretaria da Comissão, a fim de que fossem tomadas as providências necessárias para aquisição de passagens e hospedagem junto à direção da Casa. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou ao Plenário que a presente reunião fora convocada para Audiência Pública com a presença do Senhor Volnei Garrafa e Deliberação de Requerimentos. Dando seguimento à reunião, o Deputado Neucimar Fraga convidou o Senhor Volnei Garrafa a tomar assento à Mesa e esclareceu ao Plenário que, em conformidade com as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa, o tempo concedido ao depoente seria de até vinte minutos, não cabendo aparte e que os Deputados interessados em fazer interpelações deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria, dispondo os parlamentares de até três minutos para suas indagações, cabendo ao depoente o mesmo tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, nos termos do artigo 256, § 5º do Regimento Interno. Após a explanação do depoente, que utilizou retroprojetor e transparências para melhor conduzir sua narrativa, fizeram uso da palavra para perquirição do expositor, pela ordem de inscrição junto à Mesa, os Deputados Pastor Pedro Ribeiro, Zico Bronzeado, Dr. Francisco Gonçalves, Rafael Guerra, Neucimar Fraga, Geraldo Rezende e Carlos Mota. Em seguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Pastor Pedro Ribeiro – Relator e ao Senhor Volnei Garrafa, para suas considerações finais. Fizeram uso da palavra, ainda, os Deputados Rafael Guerra e Pastor Frankembergen para tecerem considerações sobre os trabalhos. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e passou ao segundo item da pauta, Deliberação de Requerimentos, antes indagando ao Plenário se não seria possível ser feita a apreciação conjunta dos Requerimentos 27, 28 e 29, todos de 2004 e de autoria do Senhor Deputado Pastor Pedro Ribeiro, tendo o Plenário anuído à solicitação. 1) REQUERIMENTO Nº 27/04 - do Sr. Pastor Pedro Ribeiro - que "solicita a oitiva do Dr. Sérgio Raimundini Cavechio, Coordenador da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos e Tecidos do DF". 2) REQUERIMENTO Nº 28/04 - do Sr. Pastor Pedro Ribeiro - que "solicita a oitiva do Dr. Hélcio Luiz Miziara, Chefe do Núcleo de Anatomia Patológica do Hospital de Base de Brasília, que em resposta à solicitação da Dra. Liliana Elias Cardoso, declarou que o fígado do seu filho foi incinerado em 15 de março de 2002". 3) REQUERIMENTO Nº 29/04 - do Sr. Pastor Pedro Ribeiro - que "solicita a oitiva do Diretor do Hospital de Base de Brasília, Dr. Aloísio Toscano França, que encaminhou Relatório de Comissão de Sindicância Interna ao Ministério da Saúde, com a conclusão de que o fígado de Marcos Henrique Cardoso foi sepultado em cemitério de Brasília”. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor para encaminhamento dos Requerimentos. Em votação, foram aprovados os Requerimentos de nºs 27, 28 e 29 de 2004. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, _____________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ______________Deputado Neucimar Fraga, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.