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Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia quatro de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) João Daniel - Presidente; Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Alan Rick, Camilo Capiberibe, Jesus Sérgio, José Ricardo, Josivaldo Jp, Paulo Guedes e Vivi Reis - Titulares; Bosco Saraiva, Célio Moura, Cristiano Vale, Leonardo Monteiro e Sidney Leite - Suplentes. Compareceu também o Deputado Walter Alves, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Jéssica Sales, Ottaci Nascimento, Paes Landim e Silas Câmara.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou
à apreciação a Ata da 1ª reunião de instalação e eleição
do Presidente da Comissão, realizada no dia 27 de abril de 2022. Em votação,
a Ata foi aprovada.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 1/2022
- do Sr. Airton Faleiro e outros - que "requer realização de
audiência pública para apresentar e debater o relatório apresentado pela
Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021". O
Deputado Airton Faleiro encaminhou a votação. Em discussão e
votação, o Requerimento foi APROVADO. O
Presidente, Deputado João Daniel, passou a presidência para o Deputado
Airton Faleiro, por ser autor das próximas proposições. 2
-
REQUERIMENTO Nº 2/2022
- do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência
pública para discutir o papel do Consórcio Nordeste, que engloba os nove
governadores da Região, objetivando a apresentação do funcionamento do
Colegiado, do Programa de Alimentação Saudável do Nordeste e da Plataforma
SIRAF que lhe dá suporte". O Deputado João Daniel encaminhou a
votação. Em discussão e votação, o Requerimento foi APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 3/2022
- do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Audiência
Pública para debater “O risco da privatização da Eletrobras para a
industrialização das regiões Norte e Nordeste, como também para o uso
múltiplo das águas nessas regiões". O Deputado João Daniel encaminhou
a votação. Em discussão e votação, o Requerimento foi
APROVADO. Em seguida, o Deputado Airton
Faleiro devolveu a presidência para o Deputado João Daniel que informou os
Requerimentos de Retirada de Pauta para os próximos itens, de autoria
do Deputado Júnior Lourenço. B
- Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 4
-
PROJETO DE LEI Nº 1.090/2020
- da Sra. Maria do Rosário - que "altera
a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não
poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de
emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a
atividade econômica do locatário e dá outras providências". (Apensado: PL
1450/2020) RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO. PARECER: pela aprovação deste,
e do PL 1450/2020, apensado, com substitutivo. Vista ao Deputado Delegado Pablo, em
8/12/2021.
APROVADO o Requerimento
de Retirada de Pauta. 5
-
PROJETO DE LEI Nº 4.733/2020
- do Sr. Airton Faleiro - que "dispõe
sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e
Centro-Oeste". RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL. PARECER: pela aprovação. Lido o Parecer pelo Relator, em
1/12/2021. Discutiram
a Matéria: Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Coronel Armando (PSL-SC), em
1/12/2021.
Vista ao
Deputado Coronel Armando, em 1/12/2021. RETIRADO DE PAUTA, por solicitação do autor,
ficando prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta. Em
seguida, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Camilo Capiberibe e
Paulo Guedes. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente, Deputado João Daniel agradeceu a todos e convocou reunião para
o dia 11 de maio de 2022, às 13 horas, e encerrou os trabalhos às quinze
horas e quatro minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, Secretária
Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado João Daniel ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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