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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2022.
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Às treze horas e quarenta e oito minutos do dia quatro de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Rosa Neide - Presidenta; Alê Silva, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Jandira Feghali, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Darci de Matos, Erika Kokay, Felipe Carreras, Sâmia Bomfim e Waldenor Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Airton Faleiro, Bacelar e Reginaldo Lopes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Áurea Carolina, Daniel Silveira, Igor Kannário e Tadeu Alencar. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 27 de abril de 2022. Em votação, a Ata foi aprovada. De ofício, a Presidenta adiou a eleição para as vice-presidências da Comissão. Na sequência, a Deputada Benedita da Silva foi homenageada com a instalação de sua fotografia na galeria dos ex-presidentes da Comissão de Cultura. Foi concedida a palavra aos Deputados Reginaldo Lopes, João Daniel, Leo de Brito, Jandira Feghali, Maria do Rosário, Sâmia Bonfim, Erika Kokay, Alencar Santana, Marcelo Calero, Glauber Braga e Alexandre Padilha. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria nos dias 28 e 29 de abril e 2 e 3 de maio de 2022. A Presidenta declarou prejudicado o Projeto de Lei nº 4183/2021 por haver perdido a oportunidade. ORDEM DO DIA: Foi aprovado o Acordo de Procedimentos para o ano de 2022, nos termos do artigo 51 do Regimento Interno. Com a concordância do plenário, os requerimentos foram aprovados em bloco. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura" APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 6/2022 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater a situação do sitio arqueológico Cais do Valongo e do Centro de Pesquisa e Acervos que deve ser construído nas Docas, zona portuária do Rio de Janeiro/RJ". APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 7/2022 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre a memória do povo negro brasileiro a partir do documentário Sankofa, A África que te Habita, quando aborda as condições do período da escravidão dos povos africanos, o papel das navegações, a contribuição cultural da África para o Brasil". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou reunião deliberativa para o dia 11 de maio, às treze horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Professora Rosa Neide ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |