> Pauta - CEXPETRJ - 03/05/2022 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESASTRE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 DE MAIO DE 2022.

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia três de maio de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre no Município de Petrópolis-RJ, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Daniel Silveira e Glauber Braga - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Gurgel, Gutemberg Reis, Hugo Leal, Jandira Feghali, Marcelo Freixo, Paulo Ganime, Sóstenes Cavalcante e Talíria Petrone. ABERTURA: O Deputado Daniel Silveira, Coordenador em exercício, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia dezenove de abril de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada sem retificações. EXPEDIENTE: O Coordenador em exercício deu como lido a sinopse do expediente recebido: Ato da Presidência que informa a designação do Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ) para compor a Comissão. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Deputado Daniel Silveira anunciou Audiência Pública com o tema “Situação do Município de Petrópolis e programas e soluções até o momento apresentadas para a reconstrução do respectivo município” e informou que contaria com a presença dos seguintes convidados: Paulo Falcão, Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional; Anderson Santos Bellas, Coordenador-Geral do Departamento de Transportes Rodoviários da Secretaria de Transportes Terrestres, Representante do Ministério da Infraestrutura; e Alexandre Silveira, Coronel Bombeiro Militar, Representante do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Deputado Daniel Silveira concedeu a palavra aos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador em exercício comunicou que convocaria reunião em data a ser informada pela Secretaria da Comissão, destinada à deliberação de requerimentos e audiência pública, e encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Gurgel, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.