CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2004.

Às dez horas e treze minutos do dia cinco de maio de dois mil e quatro, no Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Paulo Baltazar, César Medeiros e João Alfredo, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como temas: "OS RESULTADOS DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA NACIONAL DO  MEIO AMBIENTE; O PROGRAMA PANTANAL; OS IMPACTOS AMBIENTAIS SOBRE O PANTANAL MATOGROSSENSE PROVENIENTES DO LIXO E DO ESGOTO LANÇADOS DE FORMA INDISCRIMINADA; A TAXA DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA DURANTE O PERÍODO 2002/2003; E A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE". Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores, a Senhora MARINA SILVA, Ministra do Meio Ambiente, e o Senhor CLÁUDIO LANGONE , Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente. Registraram presença os Senhores Deputados Paulo Baltazar - Presidente; Givaldo Carimbão, César Medeiros e João Alfredo - Vice-Presidentes; B. Sá, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Luciano Zica, Luiz Alberto, Oliveira Filho, Renato Casagrande, Sandra Rosado, Sarney Filho, Teté Bezerra e Welinton Fagundes - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Aroldo Cedraz, Iriny Lopes, Luiz Bittencourt, Marcelo Ortiz, Milton Barbosa, Paes Landim e Ronaldo Vasconcellos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Coriolano Sales, Elimar Máximo Damasceno, Ivan Valente, João Magno, Mariângela Duarte, Mauro Passos, Osvaldo Coelho, Perpétua Almeida e Zico Bronzeado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Joaquim, Ivo José, José Carlos Aleluia, e Leonardo Monteiro (ausência justificada - Missão Oficial). Dando início aos trabalhos o Presidente declarou aberta a reunião e passou a palavra à Ministra Marina Silva, que discorreu sobre os temas. Utilizaram a palavra os Senhores Deputados João Alfredo, Antônio Carlos Mendes Thame, Welinton Fagundes, Perpétua Almeida e Teté Bezerra. O Presidente concedeu a palavra, para responder aos questionamentos dos parlamentares e apresentar as considerações finais, à Ministra Marina Silva e ao Secretário Cláudio Langone. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e três minutos, antes convocando Reunião Deliberativa Ordinária para o dia 6 de maio, às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Baltazar ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.