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Às quatorze horas e seis minutos
do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados e em sala virtual da plataforma zoom, com a PRESENÇA dos Deputados Samuel Moreira - Coordenador; Enrico Misasi, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Margarete Coelho e Silvio Costa Filho - Titulares. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni e Luisa Canziani.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Coordenador
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata
da 4ª reunião, realizada no dia treze de abril de dois
mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições.
EXPEDIENTE: Ato do Presidente da Câmara, de
dezoito de abril de dois mil e vinte e
dois, que desliga, a pedido, a Deputada Alice Portugal da
composição deste Grupo. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública,
sobre o tema: Sistema de Governo Semipresidencialista, em
atendimento aos requerimentos de nº 1, de autoria do Deputado Samuel
Moreira e da Deputada Margarete Coelho, e de nºs 16 e 17, do Deputado
Samuel Moreira. Convidados: Lara Mesquita, pesquisadora no
Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas;
Nelson Juliano Cardoso Matos, professor da Universidade Federal do Piauí;
e Marina Costa Lobo, investigadora principal da Universidade de
Lisboa. Dando início à audiência, o Coordenador explicou os
procedimentos a serem seguidos, apresentou o tema em debate e concedeu
a palavra a cada um dos expositores. Interpelaram os convidados, pela
ordem, o Ministro Nelson Jobim, coordenador do Conselho Consultivo do Grupo, o Deputado Enrico
Misasi, o Dr. Jorge Galvão, membro do Conselho Consultivo, e o Deputado
Marcel van Hatten. Encerrada a audiência, assumiu a presidência dos
trabalhos a Deputada Margarete Coelho, que submeteu os seguintes requerimentos à
deliberação. B - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 23/2022
- do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer que seja convidado o senhor João Henrique Hummel Vieira, Diretor da ACTION REL GOV para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 24/2022
- do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor José Levi Mello do Amaral, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 25/2022
- do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o
senhor Marcelo Leonardo Tavares, professor da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro, para a audiência pública que irá debater o Sistema de
governo semipresidencialista no Brasil". APROVADO.
Reassumiu a presidência dos
trabalhos, o Deputado Samuel Moreira. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador convocou reunião para o dia quatro de maio, às quatorze
horas, destinada a debates sobre "Sistema de Governo
Semipresidencialista", com os membros do Conselho Consultivo, e encerrou
os trabalhos às quinze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar,
eu, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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