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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 4ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO,
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022.
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Aos
vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às
dez horas e trinta e oito minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara
dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, em
cumprimento ao Ato Convocatório do Presidente da Câmara dos Deputados, na
forma regimental, para instalação da Comissão e eleição do Presidente e
Primeiro Vice-Presidente. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado
Celso Russomanno. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos deputados
Celso Russomanno, Silvio Costa Filho, Felipe Carreras, Jorge Braz, Daniel
Trzeciak, Delegado Antônio Furtado, Marx Beltrão e Vinicius Carvalho -
titulares; Aureo Ribeiro, Bira do Pindaré, Denis Bezerra, Efraim Filho,
Flávio Nogueira, Gilson Marques, Ivan Valente, Márcio Marinho, Pedro
Augusto Bezerra, Sérgio Brito e Weliton Prado - suplentes. Compareceram
também os deputados Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, não-membros.
Deixou de comparecer o
Deputado Eli Borges. ABERTURA: Havendo quórum, o
Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca
da composição da Comissão, declarando-a instalada. Dando prosseguimento à
reunião, anunciou a eleição e discorreu sobre as normas regimentais
referentes ao processo de votação. Em seguida, registrou, conforme acordo
das Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente: Deputado
Silvio Costa Filho, do Republicanos/PE; e o nome do candidato ao cargo de
Primeiro Vice-Presidente: Deputado Celso Russomanno, do Republicanos/SP.
Dando sequência aos trabalhos, o Presidente iniciou o processo eletrônico
de votação, do qual participaram os deputados Celso Russomanno, Delegado
Antônio Furtado, Felipe Carreras, Jorge Braz, Marx Beltrão, Silvio Costa
Filho e Vinicius Carvalho – titulares; Aureo Ribeiro, Bira do Pindaré,
Efraim Filho, Ivan Valente, Pedro Augusto Bezerra, Sérgio Brito e Weliton
Prado – suplentes. Não foram computados os votos dos deputados Denis
Bezerra e Gilson Marques, por ultrapassarem o total de vagas do
partido/blocos. Encerrada a eleição, o Presidente, Deputado Celso
Russomanno, anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado
Silvio Costa Filho, com quatorze votos a favor e nenhum voto em branco; e
para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Celso Russomanno, com treze votos
a favor e um voto em branco. O Presidente declarou o Deputado Silvio Costa
Filho eleito para o cargo de Presidente da Comissão de Defesa do
Consumidor e o Deputado Celso Russomanno eleito para o cargo de Primeiro
Vice-Presidente da respectiva Comissão. Em seguida, o Deputado Celso
Russomanno convidou o Deputado Silvio Costa Filho para assumir a
Presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, dando
continuidade aos trabalhos, convidou o Deputado Celso Russomanno para
tomar assento à Mesa, declarando-o empossado para o cargo de Primeiro
Vice-Presidente. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente teceu
breves palavras em seu discurso de posse e agradeceu aos pares pelos votos
recebidos. Os deputados
Felipe Carreras, Marx Beltrão e Vinicius Carvalho fizeram uso da palavra,
para parabenizar o Deputado Silvio Costa Filho pela eleição e externaram o
apoio ao presidente eleito. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze
horas e quarenta e dois minutos, o Presidente encerrou os trabalhos. O
inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a
integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia
Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida
e aprovada, será assinada pelo Presidente, .......................,
Deputado Silvio Costa Filho, e encaminhada à publicação no Diário da
Câmara dos Deputados. |