TEMA: "Discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Airton Faleiro e outros - que "requer realização de audiência pública para apresentar e debater o relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021".

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para discutir o papel do Consórcio Nordeste, que engloba os nove governadores da Região, objetivando a apresentação do funcionamento do Colegiado, do Programa de Alimentação Saudável do Nordeste e da Plataforma SIRAF que lhe dá suporte".

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Audiência Pública para debater “O Risco da privatização da Eletrobras para a industrialização das regiões Norte e Nordeste, como também para o uso múltiplo das águas nessas regiões”".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.090/2020 - da Sra. Maria do Rosário - que "altera a Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, e dispõe que o despejo, que não poderá ser executado durante a vigência de declaração de estado de emergência ou calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário e dá outras providências". (Apensado: PL 1450/2020)
RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1450/2020, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Delegado Pablo, em 08/12/2021.

PROJETO DE LEI Nº 4.733/2020 - do Sr. Airton Faleiro - que "dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste".
RELATOR: Deputado JOÃO DANIEL.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, em 01/12/2021.
Discutiram a Matéria: Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Coronel Armando (PSL-SC), em 01/12/2021.
Vista ao Deputado Coronel Armando, em 01/12/2021.