TEMA: "Discussão e Votação de Propostas e Eleição para Vice-Presidentes"

Eleição:

B - Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa - CLP, a fim de discutir o processo de privatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASA-MG, possíveis irregularidades e os impactos para os produtores agrícolas, usuários e empregados".

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de debater a desativação do Aeroporto Carlos Prates e a transferência da área ao município de Belo Horizonte para utilização futura conforme o interesse social".

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobra a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana"

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2022".

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a participação da Comissão de Legislação Participativa na realização do IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo".

REQUERIMENTO Nº 6/2022 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Mesa Redonda para ouvir e receber o Dossiê sobre Feminicídio no Rio Grande do Sul, elaborado pela Campanha Levante Feminista do Rio Grande do Sul".

REQUERIMENTO Nº 7/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer realização de audiência pública convidando o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para expor sobre as propostas, metas e expectativas do Ministério sobre o Plano Safra 2022/2023".

REQUERIMENTO Nº 8/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para apresentar e debater o relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021. "

REQUERIMENTO Nº 9/2022 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a situação dos atingidos pela emergência climática no Brasil, sobretudo pelas últimas enchentes e secas e as necessárias políticas públicas de suporte".

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a resolução conjunta da SEDESE/SEMAD Nº 1, de 4 de abril de 2022 do governo do Estado de Minas Gerais, que viola a convenção 169 da OIT, em especial o direito a consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades tradicionais".

REQUERIMENTO Nº 11/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para discutir os efeitos sociais e econômicos da privatização da Eletrobras, que está em curso, e a complexidade e regularidade do processo".

REQUERIMENTO Nº 12/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requeiro a realização pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), de audiência pública a expansão de Universidades e Institutos federais no Estado de Santa Catarina"

REQUERIMENTO Nº 13/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requeiro a realização pela Comissão de Legislação Participativa-CLP, de audiência pública relacionada ao Financiamento Estudantil e Bolsas de Estudos".

REQUERIMENTO Nº 14/2022 - do Sr. Pedro Uczai - que "requeiro a realização pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), de audiência pública relacionada ao Plano Nacional de Educação – PNE".