> Pauta - CESPO - 27/04/2022 12:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE

REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022

Às doze horas e cinquenta minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário nº 4 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo e Felipe Carreras - Presidentes; Julio Cesar Ribeiro - Vice-Presidente; Beto Pereira, Daniel Silveira, Felício Laterça, José Rocha, Leur Lomanto Júnior, Renildo Calheiros e Roberto Alves - Titulares; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Henrique, Flávia Morais, Heitor Freire, Luiz Antônio Corrêa, Marcelo Nilo e Pedro Paulo - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Celina Leão, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Mitidieri, Hélio Leite, Lucas Vergilio e Nereu Crispim. ABERTURA: Havendo número regimental, o então Presidente, Deputado Felipe Carreras, declarou abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para o cargo de Presidente do colegiado. O Presidente informou que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 23, de 2019, era composta por 21 deputados titulares, com igual número de suplentes. O Presidente declarou instalados os trabalhos da Comissão e, em ato contínuo, esclareceu que a eleição para o cargo de Presidente far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a Comissão havia recebido a indicação do Deputado Delegado Pablo, para o cargo de Presidente, pelo UNIÃO/AM. Não houve indicações para os cargos de Vice-Presidentes. ELEIÇÃO: Às doze horas e cinquenta e oito minutos, o Presidente autorizou o início da votação. Os membros da Comissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos. Às treze horas e trinta e um minutos, o Presidente determinou o fim da votação, e anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, 13; total de votos nos candidatos, 13; nenhum voto em branco. Em seguida, declarou eleito e empossado para o cargo de Presidente o Deputado Delegado Pablo e o convidou para sentar-se à mesa. Após o pronunciamento do Presidente, usaram da palavra os Deputados Felipe Carreras, José Rocha, Felício Laterça, Pedro Paulo e Heitor Freire. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Ordinária para o dia três de maio, às treze horas, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quatro minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior (Secretário-Executivo), lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente eleito da Comissão do Esporte, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa.