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Às
quatorze horas e dezesseis
minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Coordenador; Luisa Canziani - Subcoordenadora; Tabata Amaral - Relatora; Professor Israel Batista, Rodrigo Coelho, Silvia Cristina e Tiago Mitraud - Sub-Relator; Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Denis Bezerra, Diego Garcia, Elias Vaz, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Jesus Sérgio, Joenia Wapichana, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho e Rosana Valle - Titulares. Também registraram presença as Deputadas Fernanda Melchionna e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jerônimo Goergen, Leônidas Cristino, Marreca Filho, Paula Belmonte, Rejane Dias, Renata Abreu, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Coordenadora em exercício,
Deputada Tabata Amaral, declarou abertos os trabalhos. ORDEM
DO DIA: A Coordenadora em exercício comunicou que a Ordem do
Dia fora convocada para a realização de Audiência Pública com o tema: "Um
balanço das avaliações da educação básica na gestão Bolsonaro e
recomendações para os grupos de trabalho do MEC voltados a
reformular o Ideb, o Enem, o Saeb e o Encceja", em atendimento ao Requerimento 2 de 2022, de sua autoria. A Coordenadora em exercício deu início à Audiência Pública informando que o Ministério da Educação não havia indicado representante e que a Senhora KATIA STOCCO SMOLE, Diretora-Executiva do Instituto Reúna não pôde comparecer à Audiência devido a questões de saúde. Logo em seguida, passou a palavra aos seguintes expositores: MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
FÁTIMA GAVIOLI,
Secretária de Educação do Estado de Goiás, Representante do Conselho
Nacional de Secretários de Educação - Consed; ALICE
ANDRÉS RIBEIRO, Presidente da Organização Movimento pela Base e
EDUARDO DESCHAMPS, Ex- Conselheiro do CNE e
Ex-Secretário de Educação de Santa Catarina. Ao final das
exposições, a Coordenadora em exercício passou a palavra aos
palestrantes para fazer suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Coordenadora em exercício encerrou os trabalhos
às quinze horas e dez minutos. E, para constar, eu, Eilínia, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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