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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022.
(Instalação e Eleição de
Presidente)
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Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. De acordo com o art. 39, § 4º, do Regimento Interno, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Júlio Cesar. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Cesar e Marco Bertaiolli - Presidentes; Afonso Florence, Alexis Fonteyne, Cacá Leão, Capitão Alberto Neto, Chiquinho Brazão, Eduardo Cury, Enio Verri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Gilberto Nascimento, Heitor Freire, Joice Hasselmann, Mauro Benevides Filho, Sanderson e Vermelho - Titulares; Abou Anni, Bia Kicis, Dagoberto Nogueira, Denis Bezerra, Domingos Neto, Edilázio Júnior, Elias Vaz, Evair Vieira de Melo, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Maurício Dziedricki, Merlong Solano, Otto Alencar Filho, Paula Belmonte, Sergio Souza, Zé Neto e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Delegado Pablo, Paulo Guedes, Ricardo Barros e Silvio Costa Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados(as) Alê Silva, Emanuel Pinheiro Neto, Fábio Mitidieri, Flávia Arruda, Giovani Feltes, Luis Miranda, Mário Negromonte Jr., Newton Cardoso Jr, Paes Landim, Pedro Paulo, Reginaldo Lopes, Sebastião Oliveira e Walter Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos Parlamentares que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 85/2016, seria composta de quarenta e oito deputados titulares, com igual número de suplentes. Na sequência, declarou instalados os trabalhos da Comissão de Finanças e Tributação para a 4ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. Antes de dar início à eleição, o Presidente anunciou, em face de acordo de Lideranças Partidárias, a indicação do Deputado Marco Bertaiolli – PSD/SP para Presidente, cuja candidatura considerou registrada. Não houve indicação de candidaturas para os cargos de Vice-presidente. Em seguida, o Presidente informou aos senhores membros que a eleição seria em votação por escrutínio secreto, pelo sistema eletrônico. Participaram do processo de votação os senhores Deputados Afonso Florence, Alexis Fonteyne, Cacá Leão, Chiquinho Brazão Eduardo Cury, Enio Verri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Flávio Nogueira, Gilberto Nascimento, Heitor Freire, Joice Hasselmann, Júlio Cesar, Marco Bertaiolli, Mauro Benevides Filho e Sanderson – Titulares; Abou Anni, Bia Kicis, Domingos Neto, Edilazio Junior, Evair Vieira de Melo, Guiga Peixoto, Merlong Solano, Otto Alencar Filho, Sergio Souza, Zé Neto e Zé Silva – Suplentes. Processada a apuração, o Deputado Júlio Cesar anunciou o seguinte resultado: para Presidente, foi eleito o Deputado Marco Bertaiolli, com vinte e seis votos válidos. Na sequência, o Deputado Júlio Cesar declarou empossado o Presidente Marco Bertaiolli, a quem passou a condução dos trabalhos. O Presidente eleito fez seu discurso de agradecimento. Em seguida, concedeu a palavra aos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson. O Presidente eleito convidou os membros para o descerramento da foto do Deputado Júlio Cesar na galeria de ex-presidentes da Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia quatro, às nove horas, no Plenário 4, destinada à apreciação de proposições, e encerrou os trabalhos às doze horas. E, para constar, eu, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marco Bertaiolli, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |