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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
(INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E
ELEIÇÃO DA PRESIDENTE),
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022.
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Às quinze horas e quarenta minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidentes na 4ª Sessão Legislativa da presente legislatura. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados membros da CMulher: Elcione Barbalho e Policial Katia Sastre - Presidentes; Silvia Cristina e Lauriete - Vice-Presidentes; Delegado Antônio Furtado, Diego Garcia, Professora Rosa Neide, Rejane Dias, Tabata Amaral, Tereza Nelma e Vivi Reis - Titulares; Chris Tonietto, Erika Kokay, Fábio Trad, Flávia Morais, Jones Moura e Sâmia Bomfim - Suplentes. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Alexandre Frota, Daniela do Waguinho, Dulce Miranda, Luizianne Lins e Marina Santos. Justificaram ausência as senhoras Deputadas Dulce Miranda e Luizianne Lins. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Elcione Barbalho, Presidente da Comissão, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para a instalação da Comissão e eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidentes. ORDEM DO DIA: A Presidente prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão, informando aos parlamentares que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Ato da Mesa nº 61/2022, é composta de 22 deputadas e deputados titulares, com igual número de suplentes. Instalação: A seguir, a Presidente declarou instalados os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da 4ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. Informações sobre o processo de eleição: Em seguida, a Presidente esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo de eleição da mesa diretora. Informou que a eleição dos membros da presidência da Comissão aconteceria em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do regimento interno. Registro de Candidatura: Logo após, a Presidente anunciou que havia recebido e considerava registrada as indicações, em face do acordo de Lideranças Partidárias, do nome da Deputada Policial Katia Sastre, do PL/SP, para o cargo de Presidente, e da Deputada Silvia Cristina, do PL/RO, para o cargo de 1ª Vice-Presidente. Início da votação: Dando sequência aos trabalhos, a Presidente anunciou o início do processo eletrônico de votação, ato contínuo informou que a partir daquele momento não seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para efeito daquela eleição, declarando aberta a votação. Participaram da votação as senhoras Deputadas e os senhores Deputados titulares: Delegado Antônio Furtado, pelo UNIÃO; Elcione Barbalho, pelo MDB; Professora Rosa Neide, pelo PT; Silva Cristina, pelo PP; Tereza Nelma, pelo PSD; Policial Katia Sastre, pelo PL; Diego Garcia, pelo REPUBLICANOS; Lauriete, pelo PSC; Rejane Dias, pelo PT; Tabata Amaral, pelo PSB; e Vivi Reis, pelo PSOL; e o senhor Deputado suplente: Jones Moura, pelo PSD. Votou também a senhora Deputada Flávia Morais, pelo PL, cujo voto não pode ser contabilizado por ultrapassar o total de vagas do partido. A Deputada Elcione Barbalho, Presidente, declarou encerrada a votação. Apurados os votos, a Presidente proclamou o resultado:10 (dez) votos válidos favoráveis e 2 (dois) votos em branco para os cargos de Presidente e de 1ª Vice-Presidente. A seguir, a Presidente, Deputada Elcione Barbalho, declarou eleitas e empossadas as Deputadas Policial Katia Sastre, para Presidente; e a Deputada Silvia Cristina, para 1ª Vice-Presidente tendo em vista ter sido alcançado o quórum em primeiro escrutínio para a eleição dos cargos da presidência. Ao término da eleição, a Presidente Elcione Barbalho agradeceu as senhoras deputadas e aos senhores deputados da Comissão pela parceria durante sua gestão, proferindo o seguinte discurso; “Estou muito feliz por todo o trabalho que realizamos a frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2021. Sinto-me extremamente honrada de ter sido eleita para conduzir os trabalhos dessa Comissão tão importante e necessária para a luta pelos nossos direitos, e que ajudei a criar com o Projeto de Resolução nº 08 que apresentei em 2007 e se tornou realidade somente em 2016. Posso dizer com segurança que em 2021 cumprimos a nossa missão. Diante disso, quero agradecer, em primeiro lugar, às minhas colegas deputadas e aos colegas deputados membros da CMULHER pelo trabalho, parceria e comprometimento com as nossas pautas. Fizemos um ótimo trabalho juntos! Em segundo lugar, gostaria de agradecer tanto à equipe da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher quanto à minha equipe do gabinete, porque são vocês que fazem tudo acontecer nos bastidores, sem vocês o nosso trabalho não seria possível. Por último, agradeço a todos os especialistas e convidados das nossas audiências públicas que nos ajudaram a entender e debater temas importantes para a nossa sociedade. Nesse período nós tivemos 167 proposições apreciadas, 77 requerimentos votados e 44 emendas ao orçamento apresentadas. Realizamos 31 reuniões deliberativas, 30 audiências públicas (extraordinárias e conjuntas) e ainda 7 eventos como seminários, palestras entre outros. Não foi fácil, mas cumprimos com o nosso dever! Diante de tudo isso, quero lembrar o quanto a nossa luta e união são importantes. O nosso desejo é ver uma nação mais igualitária e maior do que as diferenças que nos separam. E o trabalho que fazemos nesta Casa é admirável e honroso. Sonho com um Brasil em que as mulheres tenham igualdade de oportunidade e espero que o nosso país prospere cada vez mais. Porque juntas nós vamos vencer. Aproveito para reafirmar o meu compromisso de trabalho por todas as mulheres. Somos forte e somos muitas. A luta pelos direitos das mulheres continua.” Na sequência, a Presidente, Deputada Elcione, convidou a Deputada Policial Katia Sastre a assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, parabenizando-a pelo novo cargo. Ato contínuo, a Presidente empossada parabenizou a Deputada Elcione Barbalho pelo trabalho realizado à frente da Comissão, dizendo que conta com o seu apoio e experiência na condução dos trabalhos da Comissão. Em seguida, a Presidente eleita agradeceu às senhoras e aos senhores parlamentares pelos votos recebidos para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos a Mulher e destacou a importância da Comissão em especial nos temas relacionados ao combate à violência contra a mulher. Em seguida, a Presidente franqueou a palavra pela ordem, à Deputada Cris Tonietto e ao Deputado Jonas Moura que agradeceram e parabenizaram a Deputada Elcione Barbalho pela condução dos trabalhos da Comissão, ao mesmo tempo em que parabenizaram e desejaram sucessos à futura presidente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo mais deputadas e deputados inscritos, a Deputada Policial Katia Sastre agradeceu a presença de todos e pôs termo à reunião, às dezesseis horas e trinta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Policial Katia Sastre, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |