|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022.
|
Às quinze horas e dez minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Veras e Orlando Silva - Presidentes; Erika Kokay e Vivi Reis - Vice-Presidentes; Abílio Santana, Camilo Capiberibe, Célio Moura, Helder Salomão, Perpétua Almeida, Roberto de Lucena e Talíria Petrone - Titulares; Frei Anastácio Ribeiro, Joênia Wapichana, Márcio Jerry, Marcon, Padre João, Paulo Ramos e Tereza Nelma - Suplentes. Compareceu também a Deputada Lauriete, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Frota e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Carlos Veras, como último presidente eleito, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de instalação dos trabalhos e eleição do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, convocada pelo Presidente da Casa, nos termos regimentais. O Senhor Deputado Carlos Veras comunicou que a eleição para o cargo da Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias far-se-ia em votação por escrutínio secreto, conforme dispõe o artigo sétimo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, recebeu e considerou registrada a candidatura, em chapa única, do Deputado Orlando Silva-PC do B/SP para Presidente, que seria submetida a votos dos membros do Colegiado. Informou que não foram recebidas indicações para a Primeira, Segunda e a Terceira-Vice-Presidências. Em seguida, o Deputado Carlos Veras deu início ao processo de votação. Processada a apuração, pelo sistema eletrônico, foram computados 10 votos, todos favoráveis à chapa e nenhum em branco. Diante do resultado apurado, o Deputado Carlos Veras declarou eleito o Deputado Orlando Silva para o cargo de Presidente. Após discurso, o Deputado Carlos Veras convidou o Deputado Orlando Silva para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, declarando-o empossado. Após o pronunciamento do Senhor Presidente, Orlando Silva, foi concedida a palavra aos Deputados Vivi Reis, Camilo Capiberibe, Helder Salomão, Talíria Petrone e Padre João. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa da Comissão para o dia quatro de maio, às catorze horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte quatro minutos. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. . |