> Pauta - CPD - 27/04/2022 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022.

Às quinze horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença das Deputadas e dos Deputados Professor Joziel e Rejane Dias - Presidentes; Alexandre Padilha - Vice-Presidente; Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Fábio Trad, Felipe Rigoni, Leonardo Gadelha, Pompeo de Mattos, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tereza Nelma e Vinicius Farah - Titulares; Dr. Zacharias Calil, Luisa Canziani, Maria Rosas, Nelho Bezerra e Pedro Augusto Bezerra - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Frederico e Erika Kokay, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Frota, Cássio Andrade, Dra. Soraya Manato, Paulo Freire Costa e Soraya Santos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Rejane Dias declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do cargo de Presidente. Dando início à Ordem do Dia, a Presidente declarou a Comissão instalada. Em seguida, informou os procedimentos regimentais que deveriam ser observados durante o processo eleitoral e anunciou o nome do Deputado Professor Joziel como candidato ao cargo de Presidente da Comissão - indicação decorrente de acordo de Lideranças. Na sequência, passou-se ao processo de votação. Registraram o voto os Deputados Eduardo Barbosa, Fábio Trad, Leonardo Gadelha, Pompeo de Mattos, Profª Dorinha, Professor Joziel, Rejane Dias, Tereza Nelma, Vinicius Farah, Dr Zacharias Calil e Alexandre Padilha. A deputada Luisa Canziani e o deputado Pedro Augusto Bezerra também registraram seus votos, mas os mesmos não foram contabilizados por ultrapassar o total de vagas do partido no Colegiado. Fizeram uso da palavra os deputados Eduardo Barbosa e Fred Costa. Verificado o quórum regimental, a Presidente encerrou a votação. Processada a apuração dos votos pelo painel eletrônico, a Deputada Rejane Dias proclamou o resultado da eleição: onze votos favoráveis à candidatura do deputado Professor Joziel ao cargo de Presidente. Não houve votos em branco. O deputado Professor Joziel foi declarado empossado, assumiu a presidência dos trabalhos e fez uso da palavra. Em seguida concedeu a palavra aos deputados Nelho Bezerra e Zé Augusto Nalin. O Presidente informou os membros sobre o funcionamento da Comissão, que os pedidos de relatoria devem ser encaminhados pelo sistema infoleg comunica, que os requerimentos, pareceres e demais proposições devem ser apresentados pelo infoleg autenticador, que a reunião deliberativa semanal da comissão acontecerá às terças-feiras, às 13 horas, com divulgação da pauta na sexta-feira anterior à reunião e que a convocação das reuniões da comissão serão devidamente comunicadas pelo sistema infoleg comunica. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para a próxima terça-feira, dia 3 de maio, às 13h, no plenário 12, convidou todos para a aposição da fotografia da deputada Rejane Dias na galeria dos ex-presidentes e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, secretária-executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Professor Joziel, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .