TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de audiência pública para debater o reajuste previsto para os planos de saúde em 2022".

REQUERIMENTO Nº 2/2022 - do Sr. Denis Bezerra - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância da nutrição especializada com foco na pessoa idosa".

REQUERIMENTO Nº 3/2022 - do Sr. Delegado Antônio Furtado - que "requer a realização de audiência pública para debater o (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. "

REQUERIMENTO Nº 4/2022 - do Sr. Delegado Antônio Furtado - que "requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos brilhantes profissionais e voluntários que realizam excelentes trabalhos na proteção, cuidado e na defesa dos IDOSOS no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 5/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o cuidado com pessoas com mielofibrose, em especial a terapêutica medicamentosa e sua incorporação ao protocolo de tratamento no Sistema Único de Saúde".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.074/2009 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 362/2005) - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para conferir ao Ministério Público atribuições quanto à proteção e defesa da saúde do idoso, bem como criminalizar a conduta que especifica".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.295/2021 - da Sra. Daniela do Waguinho - que "dispõe sobre a notificação compulsória pelos serviços socioassistenciais à autoridade sanitária de casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos. " (Apensado: PL 21/2022)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº10.741 de 2003.
RELATOR: Deputado DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.
PARECER: pela aprovação.