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Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Pinheirinho - Presidentes; Pedro Westphalen e Francisco Jr. - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline
Gurgel, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Danilo Cabral, Dr. Frederico, Dr.
Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa,
Eduardo Costa, Eleuses Paiva, Eros Biondini, Flávia Morais, Geovania de
Sá, Jorge Solla, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mariana Carvalho,
Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Ottaci
Nascimento, Pastor Sargento Isidório, Pedro Vilela, Rejane Dias, Ricardo
Barros, Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Tereza Nelma,
Vivi Reis e Weliton Prado - Titulares; Alcides Rodrigues, André Janones,
Arlindo Chinaglia, Christiane de Souza Yared, Clarissa Garotinho, Diego
Garcia, Gilberto Nascimento, Hiran Gonçalves, João Campos, José Rocha,
Lauriete, Lucas Redecker, Luiz Lima, Mauro Nazif, Paula Belmonte,
Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ricardo Silva,
Rodrigo Coelho e Zé Neto - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo,
Daniela do Waguinho, Dulce Miranda, Jandira Feghali, Mário Heringer, Osmar
Terra e Paulo Foletto.Justificaram a ausência os Deputados Célio Silveira
e Dulce Miranda. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Presidente
dos trabalhos, declarou aberta a presente reunião e comunicou que a mesma
fora convocada pelo Senhor Presidente desta Casa, para a Instalação dos trabalhos
desta Comissão, bem como para a Eleição da Presidência e
Vice-Presidências. Em seguida, esclareceu que a Comissão é composta de 52
membros titulares, com igual número de suplentes, na forma do Ato da Mesa
nº 23/2019 e declarou instalados os trabalhos da Comissão. Informou que a
eleição dos membros da Presidência desta Comissão far-se-ia em votação por
escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida maioria absoluta de
votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio,
presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado, conforme dispõe o
art. 7º do Regimento Interno. Continuando, antes de iniciar o processo de votação, o
presidente informou que recebeu as seguintes indicações em face de acordo
de lideranças partidárias, considerando registradas as respectivas
candidaturas a serem submetidas a votos dos membros da Comissão, em chapa
única. Para Presidente, Deputado Pinheirinho, pelo PP/MG; para 1º
Vice-Presidente, Deputado Pedro Westphalen, pelo PP/RS. Na urna eletrônica
constariam as seguintes opções de voto: chapa única dos candidatos; voto
em branco em relação a todos os cargos. Antes de dar início ao processo de
eleição, o Presidente pediu a atenção dos senhores Parlamentares para os
esclarecimentos importantes sobre o processo de votação eletrônica e, ato
contínuo, autorizou a exportação dos dados para a urna eletrônica.
Enquanto se aguardava o processo de migração dos dados, o Presidente
concedeu a palavra aos seguintes Parlamentares: Hiran Gonçalves, Dra.
Soraya Manato, Zé Neto, Pedro Westphalen, Dr. Luiz Ovando e Leandre. Ato
contínuo, dada a demora no processo de migração dos dados, passou-se ao
descerramento da foto do Presidente na galeria de ex-presidentes da
Comissão. Após, usaram da palavra os Parlamentares Carmen Zanotto, Adriana
Ventura, Dr. Zacharias Calil, Aline Gurgel, Alexandre Padilha, Márcio
Labre e Pastor Sargento Isidório. Após a constatação de falhas no sistema
eletrônico de votação, ocasionadas por inconsistência no registro dos
membros da Comissão efetuado pela Secretaria-Geral da Mesa, passou-se ao
processo de votação por cédulas. Assinaram a lista de votantes os
Parlamentares: Alan Rick, Aline Gurgel, Carla Dickson, Dr. Luiz Antonio
Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato,
Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Eros Biondini, Francisco Jr., Leandre,
Miguel Lombardi, Márcio Labre, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Ricardo
Barros, Ruy Carneiro, Tereza Nelma, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Ottaci
Nascimento, Pastor Sargento Isidório, Robério Monteiro, Weliton Prado,
Alexandre Padilha, Danilo Cabral, Jorge Solla, Luciano Ducci, Rejane Dias,
Vivi Reis e Adriana Ventura – Titulares; Gilberto Nascimento, Professor
Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende, Alcides Rodrigues e Paula
Belmonte. O Presidente
convidou a Deputada Carmen Zanotto para secretariar o processo de apuração
do resultado. Ao final do processo de apuração, o Presidente declarou o
resultado: eleição da chapa única com 36 votos e 1 voto em branco,
totalizando 37 votantes. Após um breve pronunciamento de despedida, o
Presidente dos trabalhos, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., declarou
empossados, como Presidente, o Deputado Pinheirinho e, como 1º
Vice-Presidente, o Deputado Pedro Westphalen, convidando o Deputado
Pinheirinho à Mesa, para assumir a Presidência da Comissão, o qual, em
seguida, convidou à Mesa o Deputado Pedro Westphalen para assumir a 1ª
Vice-Presidência da Comissão. Após seu pronunciamento como Presidente
eleito, o Deputado Pinheirinho, passou a palavra ao Deputado Pedro
Westphalen e, em seguida, aos Parlamentares Carmen Zanotto, Adriana
Ventura, Alexandre Padilha, Dr. Zacharias Calil, Pastor Sargento Isidório,
Silvia Cristina e Dr. Luiz Ovando. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às
doze horas e um minuto, o Senhor Presidente, Deputado Pinheirinho,
encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para
a reunião deliberativa extraordinária a realizar-se na próxima
quarta-feira, 4 de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo
Plenário, para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi
gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo
documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu,
Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho____________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião
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