CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022.

Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Pinheirinho - Presidentes; Pedro Westphalen e Francisco Jr. - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Danilo Cabral, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Eleuses Paiva, Eros Biondini, Flávia Morais, Geovania de Sá, Jorge Solla, Leandre, Luciano Ducci, Márcio Labre, Mariana Carvalho, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Ottaci Nascimento, Pastor Sargento Isidório, Pedro Vilela, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Tereza Nelma, Vivi Reis e Weliton Prado - Titulares; Alcides Rodrigues, André Janones, Arlindo Chinaglia, Christiane de Souza Yared, Clarissa Garotinho, Diego Garcia, Gilberto Nascimento, Hiran Gonçalves, João Campos, José Rocha, Lauriete, Lucas Redecker, Luiz Lima, Mauro Nazif, Paula Belmonte, Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ricardo Silva, Rodrigo Coelho e Zé Neto - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Daniela do Waguinho, Dulce Miranda, Jandira Feghali, Mário Heringer, Osmar Terra e Paulo Foletto.Justificaram a ausência os Deputados Célio Silveira e Dulce Miranda. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Presidente dos trabalhos, declarou aberta a presente reunião e comunicou que a mesma fora convocada pelo Senhor Presidente desta Casa, para a Instalação dos trabalhos desta Comissão, bem como para a Eleição da Presidência e Vice-Presidências. Em seguida, esclareceu que a Comissão é composta de 52 membros titulares, com igual número de suplentes, na forma do Ato da Mesa nº 23/2019 e declarou instalados os trabalhos da Comissão. Informou que a eleição dos membros da Presidência desta Comissão far-se-ia em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno. Continuando, antes de iniciar o processo de votação, o presidente informou que recebeu as seguintes indicações em face de acordo de lideranças partidárias, considerando registradas as respectivas candidaturas a serem submetidas a votos dos membros da Comissão, em chapa única. Para Presidente, Deputado Pinheirinho, pelo PP/MG; para 1º Vice-Presidente, Deputado Pedro Westphalen, pelo PP/RS. Na urna eletrônica constariam as seguintes opções de voto: chapa única dos candidatos; voto em branco em relação a todos os cargos. Antes de dar início ao processo de eleição, o Presidente pediu a atenção dos senhores Parlamentares para os esclarecimentos importantes sobre o processo de votação eletrônica e, ato contínuo, autorizou a exportação dos dados para a urna eletrônica. Enquanto se aguardava o processo de migração dos dados, o Presidente concedeu a palavra aos seguintes Parlamentares: Hiran Gonçalves, Dra. Soraya Manato, Zé Neto, Pedro Westphalen, Dr. Luiz Ovando e Leandre. Ato contínuo, dada a demora no processo de migração dos dados, passou-se ao descerramento da foto do Presidente na galeria de ex-presidentes da Comissão. Após, usaram da palavra os Parlamentares Carmen Zanotto, Adriana Ventura, Dr. Zacharias Calil, Aline Gurgel, Alexandre Padilha, Márcio Labre e Pastor Sargento Isidório. Após a constatação de falhas no sistema eletrônico de votação, ocasionadas por inconsistência no registro dos membros da Comissão efetuado pela Secretaria-Geral da Mesa, passou-se ao processo de votação por cédulas. Assinaram a lista de votantes os Parlamentares: Alan Rick, Aline Gurgel, Carla Dickson, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Eros Biondini, Francisco Jr., Leandre, Miguel Lombardi, Márcio Labre, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Ricardo Barros, Ruy Carneiro, Tereza Nelma, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Ottaci Nascimento, Pastor Sargento Isidório, Robério Monteiro, Weliton Prado, Alexandre Padilha, Danilo Cabral, Jorge Solla, Luciano Ducci, Rejane Dias, Vivi Reis e Adriana Ventura – Titulares; Gilberto Nascimento, Professor Alcides, Professora Dorinha Seabra Rezende, Alcides Rodrigues e Paula Belmonte.  O Presidente convidou a Deputada Carmen Zanotto para secretariar o processo de apuração do resultado. Ao final do processo de apuração, o Presidente declarou o resultado: eleição da chapa única com 36 votos e 1 voto em branco, totalizando 37 votantes. Após um breve pronunciamento de despedida, o Presidente dos trabalhos, Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., declarou empossados, como Presidente, o Deputado Pinheirinho e, como 1º Vice-Presidente, o Deputado Pedro Westphalen, convidando o Deputado Pinheirinho à Mesa, para assumir a Presidência da Comissão, o qual, em seguida, convidou à Mesa o Deputado Pedro Westphalen para assumir a 1ª Vice-Presidência da Comissão. Após seu pronunciamento como Presidente eleito, o Deputado Pinheirinho, passou a palavra ao Deputado Pedro Westphalen e, em seguida, aos Parlamentares Carmen Zanotto, Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Dr. Zacharias Calil, Pastor Sargento Isidório, Silvia Cristina e Dr. Luiz Ovando. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e um minuto, o Senhor Presidente, Deputado Pinheirinho, encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para a reunião deliberativa extraordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, 4 de maio, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .