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Às
quatorze horas
e vinte e três minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se, de forma híbrida, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de Combate ao Câncer no Brasil, por videoconferência e no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Carmen Zanotto - Vice-Presidente; Silvia Cristina - Relatora; Bibo Nunes, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Hildo Rocha, Professora Marcivania e Tereza Nelma - Titulares; Flávia Morais - Suplente. Registrou presença também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Aline Gurgel, Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato, Geninho Zuliani, Heitor Freire, Hiran Gonçalves, Igor Timo, Jaqueline Cassol, Joaquim Passarinho, Marina Santos e Misael Varella.
ABERTURA:
O senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata
da vigésima segunda reunião, realizada no dia dezenove de
abril de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi
aprovada.
ORDEM DO DIA: A - Audiência
Pública.Audiência Pública
para debater o tema: "Biossimilares – a importância da produção no Brasil
e incorporação de novas tecnologias". Compareceram os seguintes
convidados: DENISE BLAQUES, Diretora do Instituto Lado a Lado Pela Vida;
VALDERILIO FEIJÓ AZEVEDO, Membro da Sociedade Brasileira de Reumatologia
(SBR), Organizador do Fórum Latino Americano de Biossimilares (FLAB) e
Representante da Associação Médica Brasileira (AMB); ROSANE CUBER,
Vice-Diretora de Qualidade da Bio/Manguinhos (Fiocruz); ANDRÉ AUGUSTO
JÚNIOR GEMEINDER DE MORAES, Médico Oncologista e Representante da
Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). ANA LUIZA MACHADO
LACERDA, Servidora da Coordenação-Geral do Complexo Industrial da Saúde do
Ministério da Saúde; FLÁVIA CAIXETA ALBUQUERQUE, Servidora do Departamento
de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. O presidente informou
que a reunião cumpria decisão do colegiado em atendimento ao requerimento
número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria da
Deputada Silvia Cristina. Dando início à audiência, o Presidente
comunicou os procedimentos a serem seguidos e passou a palavra aos
convidados. Usou da palavra a Deputada Silvia Cristina. Assumiu
a presidência a Deputada Silvia Cristina. Em conclusão, os convidados
apresentaram as considerações finais. Usou da palavra a Sra.
Maria Eliane, copeira da Câmara dos Deputados e paciente
oncológica. B - Requerimento: 1
- REQUERIMENTO Nº 10/2022 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário
dessa Comissão a realização de “Reuniões Técnicas seguidas de visitas
técnicas com o objetivo de avaliar práticas de Gestão e Organização para
estabelecimento de uma melhor Política Nacional do Câncer”". NÃO
DELIBERADO. C - Eleição do 2º e 3º Vice- Presidentes. NÃO REALIZADA. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em exercício convocou reunião para dia e horário
a serem divulgados posteriormente pela Secretaria da Comissão, e encerrou
os trabalhos às dezesseis horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu
______________________, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Weliton Prado ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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