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Às quatorze horas do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se extraordinariamente a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Plenário 08, Anexo II, da Câmara dos Deputados. Registraram Presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Coordenador; Luisa Canziani - Subcoordenadora; Tabata Amaral - Relatora; Professor Israel Batista, Rodrigo Coelho e Tiago Mitraud - Sub-Relator; Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Denis Bezerra, Elias Vaz, Felipe Carreras, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Jesus Sérgio, Joenia Wapichana, Marcelo Calero, Moses Rodrigues, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho e Rosana Valle - Titulares. Também registraram presença a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Aliel Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Damião Feliciano, Diego Garcia, Eduardo Bismarck, Gil Cutrim, Gustavo Fruet, Jerônimo Goergen, Leônidas Cristino, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Paula Belmonte, Rejane Dias, Renata Abreu, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 31ª reunião, realizada no dia nove de março de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O Coordenador informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição dos Senhores
Deputados na página da Comissão na internet: Ofício nº
602/2022/ASPAR/GM/GM-MEC - informando a impossibilidade de participação do
MEC na Audiência Pública do dia
27/04/2022.
ORDEM DO DIA: A
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Requerimentos:
1
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REQUERIMENTO Nº 6/2022
- do Sr. Felipe Rigoni - que "requer o aditamento do Requerimento nº 1/2022 para inclusão do palestrante João Pires, ex- Assessor da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e Assessor Parlamentar na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), na Audiência Pública destinada a debater o tema "Novo Fundeb: as boas práticas de investimento em educação e ações de fiscalização.""
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 7/2022
- do Sr. Felipe Rigoni - que "requer envio de Nota Técnica
para o Supremo Tribunal Federal reconhecendo a necessidade de dilação do
prazo dado para execução dos recursos transferidos aos Estados e Distrito
Federal, em conformidade ao disposto na Lei nº
14.172/2021". APROVADO. O Deputado Tiago
Mitraud registrou voto em contrário. B - Relatórios: 1
- RELATÓRIO Nº 1/2022
- da Sra. Tabata Amaral
- "Relatório da Relatora da Comissão Externa, Deputada Tabata Amaral"
RELATORA: Dep. Tabata Amaral. APROVADO. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os
trabalhos às quatorze horas e sete minutos. E, para constar, eu, Eilínia
Brito, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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