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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO
PRESIDENTE
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE
2022
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Às
doze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e sete de abril de dois
mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa,
no
Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, convocada
pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 28, § 2º, para
a instalação dos trabalhos da Comissão e eleição do Presidente deste órgão
técnico, para a presente sessão legislativa, com a presença dos Deputados: Pedro
Uczai - Presidente; Dra. Soraya Manato, General Peternelli, Glauber Braga,
Leonardo Monteiro, Padre João, Talíria Petrone, Vilson da Fetaemg,
Waldenor Pereira e Zé Silva - Titulares; Áurea Carolina, Erika Kokay,
Rogério Correia e Subtenente Gonzaga - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixou de
comparecer a Deputada Luiza Erundina. ELEIÇÃO:
Havendo
número regimental, o senhor Presidente, Deputado Waldenor Pereira,
declarou instalados trabalhos da Comissão e informou as regras para a
realização da eleição. Em seguida, o Presidente comunicou, conforme acordo
de Lideranças, o nome do Deputado Pedro
Uczai (PT-SC),
como candidato ao cargo de Presidente da Comissão. Não houve
candidaturas avulsas. Em seguida, o Presidente deu início ao processo de
votação. Os Deputados dirigiram-se à cabine de votação para o registro de
seus votos. Finda a votação e realizada a
apuração dos votos, o Deputado Waldenor Pereira proclamou eleito o
Deputado Pedro
Uczai para
Presidente da Comissão. O candidato foi eleito com dez votos, em
primeiro escrutínio, não havendo votos nulos ou em branco. A seguir,
o Deputado Waldenor Pereira agradeceu a todos pelo apoio na sua gestão e
convidou o Presidente eleito, Pedro
Uczai,
para assumir a Presidência da Comissão, declarando-o empossado. O Deputado
Pedro
Uczai
assumiu os trabalhos e proferiu seu discurso de posse. Usou ainda da
palavra o Deputado Padre João. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Pedro
Uczai convocou os membros para reunião deliberativa, a realizar-se no dia
três de maio corrente, às treze horas e trinta minutos, e encerrou
a reunião às treze
horas e trinta e oito minutos.
E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os
arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas
taquigráficas, passam a integrar o acervo documental. |