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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022.
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Às doze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa e eleição de Presidente e Vice-Presidentes. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Hugo Leal, nos termos do artigo 39, § 4º, do Regimento Interno. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Dr. Leonardo, Eduardo Bolsonaro, Eli Corrêa Filho, Jones Moura, Julian Lemos, Junio Amaral, Marcel van Hattem, Margarete Coelho, Nivaldo Albuquerque, Osires Damaso, Osmar Terra, Paulo Ramos, Policial Katia Sastre, Sargento Fahur, Subtenente Gonzaga e Weliton Prado - Titulares; Capitão Derrite, Coronel Armando, Delegado Éder Mauro, Delegado Marcelo Freitas, General Girão, Gurgel, Hélio Costa, Hugo Leal, João Campos, Luis Miranda, Nelho Bezerra e Sanderson - Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Russomanno, Dulce Miranda, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Mário Heringer, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Adolfo Viana, Eduardo da Fonte, Fábio Henrique, Fernando Rodolfo, Gonzaga Patriota, Magda Mofatto, Marcelo Freixo, Nicoletti, Paulo Teixeira, Professor Joziel e Reginaldo Lopes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Hugo Leal, declarou instalada a comissão e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Primeiro e Segundo Vice-Presidentes, respectivamente, os Deputados Aluisio Mendes (PSC/MA), Daniel Silveira (PTB/RJ) e Junio Amaral (PL/MG) para a sessão legislativa em curso. Antes de dar início ao processo de eleição, o Presidente prestou esclarecimentos importantes sobre o processo de eleição, e declarou iniciada a votação, convidando os deputados membros da Comissão a se dirigirem até a urna eletrônica. Em seguida, o Deputado João Campos, assumiu a presidência da Comissão nos termos do artigo 39, § 4º, do Regimento Interno. Durante o processo de votação usaram da palavra os deputados Sanderson, Sargento Fahur, Junio Amaral, Jones Moura e Delegado Éder Mauro. Completado o quórum regimental de votação e constatado que todos os parlamentares já haviam exercido o direito de votar, a presidência declarou encerrada a votação e proclamou o resultado, declarando eleitos, com vinte votos válidos, para Presidente, o Deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), o Deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), para Primeiro Vice-Presidente e o Deputado Junio Amaral (PL-MG), para Segundo Vice-Presidente. Informou ainda que não foram registrados votos em branco. Ato contínuo, o Presidente João Campos, convidou o Deputado Aluisio Mendes, a assumir a condução dos trabalhos, declarando-o empossado no cargo de Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o ano de 2022. O Presidente eleito, Deputado Aluisio Mendes, assumiu a condução dos trabalhos e empossou os Vice-Presidentes eleitos, Daniel Silveira e Junio Amaral que usaram da palavra para fazerem suas considerações sobre os trabalhos da Comissão. Após, fizeram uso da palavra para parabenizarem os eleitos, os deputados Delegado Antônio Furtado, Sargento Fahur, Sanderson e Jones Moura. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 3 de maio de 2022, às 14hs, destinada à deliberação e votação de proposições em pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aluisio Mendes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |