> Pauta - CE - 27/04/2022 12:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022
 
 

Às doze horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Dorinha Seabra Rezende - Presidente; General Peternelli e Maria Rosas - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Kim Kataguiri, Léo Motta, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Marcelo Calero, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Sóstenes Cavalcante e Waldenor Pereira - Titulares; Adriana Ventura, Capitão Fábio Abreu, Clarissa Garotinho, Daniel Silveira, Danilo Cabral, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Gelson Azevedo, General Girão, José Ricardo, Luciano Ducci, Luisa Canziani, Luizão Goulart, Mariana Carvalho, Patrus Ananias, Paulo Azi, Paulo Ramos, Rogério Correia, Tabata Amaral, Tereza Nelma e Tiago Mitraud - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Marcelo Freitas, Diego Garcia, Evair Vieira de Melo, Gustavo Fruet e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Alexandre Frota, Dr. Jaziel, Gil Cutrim, Leda Sadala, Natália Bonavides, Rafael Motta, Shéridan e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, ex-Presidente da Comissão de Educação, assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos e instalada a Comissão de Educação na 4ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. ELEIÇÃO: A Presidente informou que a eleição seria realizada em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, esclarecendo as demais regras a serem seguidas na condução dos trabalhos. A Presidente, então, anunciou, conforme acordo de Lideranças, as seguintes candidaturas a serem submetidas a votos em chapa única: candidato ao cargo de Presidente: Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e, candidato ao cargo de 1º Vice-Presidente, o Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO-CE). Votaram os Deputados Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Kim Kataguiri, Léo Motta, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Sóstenes Cavalcante e Waldenor Pereira - Titulares; Adriana Ventura, Daniel Silveira, Eduardo Barbosa, General Girão, General Peternelli, Rogério Correia, Tabata Amaral e Tiago Mitraud - Suplentes. Os votos dos Deputados Danilo Cabral, Felipe Rigoni, Gelson Azevedo, Luizão Goulart, Paulo Azi e Tereza Nelma não foram contabilizados por ultrapassarem o total de vagas do partido ou bloco parlamentar. Encerrada a votação, passou-se à apuração dos votos no painel eletrônico. RESULTADO: A Presidente proclamou o resultado e declarou eleito o Presidente da Comissão, Deputado Kim Kataguiri com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis. A seguir a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende convidou o Deputado Kim Kataguiri a assumir a presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito convidou para a aposição da foto da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende na galeria de ex-presidentes do Plenário 10. Após o descerramento da foto, o Presidente tomou lugar à Mesa e fez um discurso de agradecimento. Usaram da palavra os Deputados Professor Israel Batista, Glauber Braga, Professora Rosa Neide, Ivan Valente, Átila Lira, Tiago Mitraud, Idilvan Alencar, Professor Alcides, Maria Rosas, Adriana Ventura, Sóstenes Cavalcante, General Peternelli, Paula Belmonte, Léo Motta, Diego Garcia e Moses Rodrigues. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a reunião, o Presidente informou que os requerimentos de audiência pública já poderiam ser apresentados à Comissão pelo Infoleg Autenticador e que os pedidos de relatoria deveriam ser encaminhados pelo sistema Infoleg Comunicação Legislativa. Por fim, o Presidente informou que o horário da Reunião Deliberativa semanal da Comissão acontecerá sempre às quartas-feiras, no Plenário 10, das 9h às 12h, antecedidas por reunião na sala da Presidência da Comissão, a partir das 8h, para tratar dos itens da pauta. Em seguida, nada mais havendo a tratar, convocou reunião para o dia 4 de maio de 2022, às 9h, destinada a tratar de itens da pauta, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Kim Kataguiri, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

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