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Às onze horas e dezenove minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Subtenente Gonzaga - Coordenador; Capitão Alberto Neto, Charlles Evangelista, Coronel Tadeu, Delegado Antônio Furtado, General Peternelli, Liziane Bayer e Professora Rosa Neide - Titulares. Compareceram também os Deputados Delegado Éder Mauro, Delegado Pablo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Emanuel Pinheiro Neto, Fábio Henrique, Luis Miranda e Reginaldo Lopes.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no
dia 15 de dezembro de 2021. Em votação, a Ata foi
aprovada. ORDEM DO DIA: o Presidente deu
conhecimento ao plenário que o Miistério da Justiça e Segurança Pública
respondeu ao Requerimento de Informação n. 1486/2021. A resposta seria
publicada na página da Comissão e encaminhada para os gabinetes
parlamentares. Disse também que pedirá à Mesa da Casa agilidade no
encaminhamento de expedientes ao TCU. A - Designação de
relatorias: o
Presidente, Deputado Subtenente Gonzaga, designou as relatorias parciais
para o estudo do tema: 1. Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação
das Políticas de Segurança Pública e Defesa Social – SINAPED e de órgãos
de prevenção e controle de atos ilícitos contra a Administração Pública e
referentes a ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores. -
Relatora - Liziane Bayer. 2. Sistema Nacional de Informações de Segurança
Pública, Prisionais, Rastreamento de Armas e Munições, de Material
Genético, de Digitais e de Drogas – SINESP. - Relator Delegado Antônio
Furtado. 3 . Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional –
SIEVAP; Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública – Renaesp; e
Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança
Pública – Pró-Vida. – Relator Luis Miranda. 4. Plano Nacional de
Enfrentamento de Homicídios de Jovens. – Relator Reginaldo Lopes. Para
coordenar e sistematizar os textos parciais, foi designado Relator-Geral,
Deputado General Peternelli. Usaram da palavra os Deputados Subtenente Gonzaga e Delegado Antônio Furtado.
ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente informou que a próxima atividade da
Comissão será informada na página da Internet e nos meios institucionais,
e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e quatro minutos. E, para
constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Subtenente Gonzaga ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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