CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE, 
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), para a instalação dos trabalhos e eleição do Presidente na atual Sessão Legislativa Ordinária, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, Deputado Arthur Lira, nos termos regimentais, com a presença dos deputados Aécio Neves - Presidente; Rubens Bueno e Claudio Cajado - Vice-Presidentes; Alexandre Leite, Arlindo Chinaglia, Celso Russomanno, Damião Feliciano, David Miranda, Eduardo Bolsonaro, Fernando Coelho Filho, Henrique Fontana, José Rocha, Léo Moraes, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Marcelo Calero, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Odair Cunha, Osmar Serraglio, Paulão, Paulo Bengtson, Paulo Ramos, Pedro Vilela, Rogério Peninha Mendonça e Subtenente Gonzaga - Titulares; Augusto Coutinho, Carla Dickson, Carlos Zarattini, Caroline de Toni, Eduardo Cury, Fernando Monteiro, General Girão, General Peternelli, Jefferson Campos, Josias Gomes, Leonardo Monteiro, Leur Lomanto Júnior, Luiz Nishimori, Marcos Soares, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Westphalen, Rodrigo Agostinho, Rodrigo de Castro e Tereza Cristina – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando, Evair Vieira de Melo, Jorielson, Liziane Bayer e Pastor Eurico, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Cássio Andrade, David Soares, Guilherme Mussi, Luiz Carlos, Marcos Aurélio Sampaio, Perpétua Almeida e Tadeu Alencar. Conforme disposição do § 4º do art. 39 do Regimento Interno da Casa, o Deputado Aécio Neves assumiu a presidência da reunião e deu início aos trabalhos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Aécio Neves declarou aberta a reunião para a instalação dos trabalhos da Comissão e eleição do seu Presidente para a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da Presente Legislatura. A seguir, esclareceu que a Comissão é composta por 38 (trinta e oito) deputados titulares, com igual número de suplentes, conforme Ato da Mesa nº 23/2019, e declarou instalados os trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Em seguida, ressaltou que a eleição do presidente desta Comissão seria feita em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico de votação, exigida a maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado, conforme dispõe o art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo pedido a compreensão das senhoras e dos senhores deputados para que permanecessem em plenário até o término da reunião. ORDEM DO DIA: Eleição para o cargo de Presidente da Comissão - o Presidente informou, tendo em vista o acordo firmado entre as lideranças partidárias, que recebera e considerava registrada a seguinte candidatura, que seria submetida a votos dos membros da Comissão: 1) para o cargo de Presidente: Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL). Antes de iniciar a votação, o Presidente apresentou esclarecimentos e orientações em relação às regras do processo de votação eletrônica e à utilização do aplicativo “Infoleg”, instalado e configurado nos aparelhos celulares dos deputados membros da CREDN. A seguir declarou aberta a votação. Finalizada a votação, processou-se a apuração dos votos no painel eletrônico, após o que o Presidente anunciou o seguinte resultado: 1) para o cargo de Presidente, o Deputado Pedro Vilela, com 27 (vinte e sete) votos válidos, do total de 27 (vinte e sete) parlamentares votantes. Diante da apuração, o Presidente proclamou o resultado e declarou eleito e empossado no cargo de Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional o Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL), a quem convidou para tomar assento à Mesa. Antes, porém, usou da palavra para um breve pronunciamento a respeito da sua gestão na Presidência da CREDN. A seguir, atendendo ao convite do Deputado Aécio Neves, o Presidente Pedro Vilela, recém-eleito, assumiu o seu lugar à Mesa e proferiu o seu discurso de posse. Na sequência, manifestaram-se os deputados Adolfo Viana, José Rocha, Rodrigo de Castro, Eduardo Bolsonaro, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Rodrigo Agostinho. Após as falas dos deputados, o Presidente convidou os presentes para o descerramento da foto do Deputado Aécio Neves na Galeria de Ex-Presidentes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, após o que informou que aguardará a definição daqueles deputados que ocuparão as vice-presidências da Comissão para então programar as reuniões para a eleição e posse dos escolhidos. Por fim, agradeceu mais uma vez a confiança nele depositada para a presidência da CREDN e informou que a próxima reunião e sua pauta serão definidas oportunamente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Pedro Vilela, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x