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Às
nove horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e sete de abril
de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos
Deputados,
convocada
pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 28, §2º,
para a instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos
Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, para a presente sessão
legislativa, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Darci
de Matos - Vice-Presidente; Aguinaldo Ribeiro, André Janones, Arthur
Oliveira Maia, Baleia Rossi, Bia Kicis, Camilo Capiberibe, Caroline
de Toni, Clarissa Garotinho, Daniel Silveira, Danilo Forte, Domingos
Neto, Edilázio Júnior, Edio Lopes, Efraim Filho, Fábio Trad, Fausto
Pinato, Felipe Francischini, Félix Mendonça Júnior, Fernanda
Melchionna, General Peternelli, Gervásio Maia, Gilson Marques, Hiran
Gonçalves, João Campos, Joenia Wapichana, José Guimarães, Juarez
Costa, Júlio Delgado, Lafayette de Andrada, Léo Moraes, Lucas
Redecker, Luiz Carlos, Luizão Goulart, Márcio Biolchi, Margarete
Coelho, Maria do Rosário, Osires Damaso, Patrus Ananias, Paulo Azi,
Paulo Teixeira, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Renildo
Calheiros, Ricardo Silva, Rubens Bueno, Rubens Pereira Júnior, Rui
Falcão, Samuel Moreira e Tabata Amaral - Titulares; Abou Anni,
Adriana Ventura, Alencar Santana, Alex Manente, Alexandre Leite,
Aliel Machado, Aluisio Mendes, Angela Amin, Aureo Ribeiro, Bira do
Pindaré, Capitão Alberto Neto, Cássio Andrade, Celso Sabino,
Charlles Evangelista, Chiquinho Brazão, Delegado Marcelo Freitas,
Delegado Pablo, Diego Garcia, Dra. Soraya Manato, Eduardo Cury,
Elias Vaz, Erika Kokay, Felipe Carreras, Felipe Rigoni, Giovani
Cherini, Idilvan Alencar, Joice Hasselmann, Joseildo Ramos, Kim
Kataguiri, Lídice da Mata, Lincoln Portela, Luiz Philippe de Orleans
e Bragança, Mário Heringer, Pedro Lupion, Rodrigo Coelho, Rogério
Peninha Mendonça, Subtenente Gonzaga, Vicentinho Júnior, Vinicius
Carvalho, Weliton Prado e Zé Neto - Suplentes. Compareceram também
os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Christiane de Souza Yared,
Coronel Chrisóstomo, Daniel Almeida, Daniel Freitas, Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr., Enrico Misasi, Evair Vieira de Melo, João
Daniel, Liziane Bayer, Pastor Eurico, Pinheirinho, Ricardo Barros,
Ricardo Izar, Rubens Otoni e Shéridan, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Afonso Motta, Capitão Augusto, Delegado
Waldir, Dra. Vanda Milani, Eduardo Bismarck, Geninho Zuliani,
Jhonatan de Jesus, Lucas Vergilio, Marcelo Aro, Marcos Pereira,
Nicoletti, Paulo Abi-Ackel, Renata Abreu e Tadeu Alencar.
ELEIÇÃO: A Deputada Bia Kicis, na qualidade de última
presidente do colegiado, conforme disposto no art. 39, §4º, do
Regimento Interno, declarou aberta a Reunião e informou que a
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania era composta de 66
membros titulares e igual número de suplentes, na forma do Ato da
Mesa nº 23/2019 e, ato contínuo, declarou instalados os trabalhos da
Comissão. Em seguida, informou que a Comissão havia recebido,
conforme acordo de lideranças partidárias, a indicação da
candidatura do Deputado Arthur Oliveira Maia, do União Brasil do
Estado da Bahia, para Presidência da Comissão.
Esclareceu
que a eleição deveria observar os requisitos previstos no art. 7º do
Regimento Interno, devendo processar-se em escrutínio secreto,
exigida a maioria absoluta de votos dentre o total de votantes, em
primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio,
presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado. Os votos em
branco serão computados para efeito de quórum, nos termos do §2º do
art. 183 do Regimento Interno. Não houve candidatura avulsa, sendo a
candidatura única sem possibilidade de empate.
Em
seguida, explicou os procedimentos para votação eletrônica,
determinando seu início, às dez horas e dez minutos. Os Deputados
dirigiram-se às cabines para registro de seus votos. Em seguida,
fizeram uso da palavra, pela ordem, os (as) Deputados(as): Maria do
Rosário, Margarete Coelho, Lucas Redecker, Antônio Brito
e
Gervásio
Maia. Assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Gilson Marques,
às dez horas e dezoito minutos em substituição à Deputada Bia Kicis.
Fizeram uso da palavra, pela ordem, os (as) Deputados(as): Darci de
Matos, Caroline de Toni, João Campos, Pr. Marco Feliciano e Camilo
Capiberibe. Retornou à presidência dos trabalhos, às dez horas e
trinta minutos, a Deputada Bia Kicis que concedeu a palavra, pela
ordem, para os (as) Deputados(as): Kim Kataguiri, Gilson Marques,
Pompeo de Mattos – que concedeu aparte à Deputada Maria do Rosário,
Soraya Santos, Delegado Pablo e Clarissa Garotinho. Assumiu a
Presidência dos trabalhos o Deputado Delegado Pablo, às dez horas e
cinquenta e quatro minutos, em substituição à Deputada Bia Kicis,
que concedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado Capitão Alberto
Neto. Retornou à presidência dos trabalhos, às onze horas e dois
minutos, a Deputada Bia Kicis que concedeu a palavra, pela ordem,
aos Deputados: Rubens Bueno e Zé Neto. Encerrada a votação, às onze
horas e nove minutos, apurou-se o seguinte resultado, em primeiro
escrutínio, para o cargo de Presidente: cinquenta e três votos no
candidato Deputado Arthur Oliveira Maia e quatro votos em branco; no
total de cinquenta e sete votos válidos. Computada a maioria
absoluta dos votantes, a Presidente declarou eleito, em primeiro
escrutínio, o Deputado Arthur Oliveira Maia para o cargo de
Presidente desta Comissão e, às onze horas e dez minutos, o convidou
para compor a Mesa, declarando-o empossado. O Presidente Arthur
Oliveira Maia convidou o líder do partido União Brasil, Deputado
Elmar Nascimento, para compor a mesa e fazer uso da palavra. Usaram
da palavra, pela ordem, os(as) Deputados(as): Maria do Rosário,
Alencar Santana e Elmar Nascimento. O Presidente informou que, tendo
havido acordo para as vice-presidências da comissão, procederia a
eleição para esses cargos, sendo candidatos os deputados: Darci de
Matos, do PSC de Santa Catarina - 1° Vice-Presidente, João Campos,
do Republicanos de Goiás - 2° Vice-Presidente e General Peternelli,
do União Brasil de São Paulo - 3° Vice-Presidente. Em seguida,
anunciou os procedimentos para votação eletrônica, determinando seu
início, às onze horas e trinta e seis minutos. Usaram da palavra,
pela ordem, os (as) Deputados(as): Joenia Wapichana, Delegado Éder
Mauro e Pompeo de Mattos. O Deputado Ricardo Silva solicitou a
relatoria do PL 4.367/2020 e o Presidente atendeu ao pedido. A
seguir, usaram da palavra, pela ordem, os(as) Deputados(as): Pompeo
de Mattos, General Peternelli e Bia Kicis. Encerrada a votação, às
doze horas e trinta e sete minutos, apurou-se o seguinte resultado,
em primeiro escrutínio, para o cargo de 1° Vice-Presidente: trinta e
cinco votos no candidato Deputado Darci de Matos e seis votos em
branco; no total de quarenta e um votos válidos; para o cargo de 2°
Vice-Presidente: trinta e três votos no candidato Deputado João
Campos e oito votos em branco; no total de quarenta e um votos
válidos; para o cargo de 3° Vice-Presidente: trinta e seis votos no
candidato Deputado General Peternelli e cinco votos em branco; no
total de quarenta e um votos válidos. Computada a maioria absoluta
dos votantes, o Presidente declarou eleitos, em primeiro escrutínio,
o Deputado Darci de Matos para o cargo de 1° Vice-Presidente desta
Comissão, o Deputado João Campos para o cargo de 2° Vice-Presidente
e o Deputado General Peternelli para o cargo de 3° Vice-Presidente.
Em seguida, o Presidente convidou o Deputado Darci de Matos para
compor a Mesa e fazer uso da palavra. Na sequência, o Deputado
General Peternelli fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa
Extraordinária para o dia três de maio de dois mil e vinte e dois,
às treze horas, destinada à apreciação de pauta a ser divulgada e
encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e sete minutos. E,
para constar, eu, Silvio Avelino da Silva, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Arthur Oliveira Maia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
