> Pauta - CME - 27/04/2022 09:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2022.

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes desta Comissão, na presente Sessão Legislativa. Em conformidade ao Artigo 39, Parágrafo 4º, do Regimento Interno da Casa, o Deputado Edio Lopes assumiu a condução dos trabalhos e, havendo sido auferido o número regimental mínimo exigido para a realização da Reunião, declarou-a aberta. O sistema eletrônico de registro de presença atestou o comparecimento dos Senhores Deputados Airton Faleiro, Benes Leocádio, Beto Pereira, Beto Rosado, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Celso Sabino, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Euclydes Pettersen, Fabio Schiochet, Fernando Coelho Filho, Filipe Barros, Greyce Elias, Jesus Sérgio, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Milton Vieira, Padre João, Paulo Ganime, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni e Vavá Martins - titulares; Alex Santana, Danilo Forte, Delegado Marcelo Freitas, Edio Lopes, Elias Vaz, Eros Biondini, Felipe Francischini, Gutemberg Reis, Joenia Wapichana, Laercio Oliveira, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Marcelo Nilo, Merlong Solano, Otto Alencar Filho, Pedro Lupion, Vicentinho Júnior e Vilson da Fetaemg - suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, Heitor Freire, Liziane Bayer, Ricardo Barros e Tereza Cristina, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Cássio Andrade, Cleber Verde, Dimas Fabiano, Nereu Crispim, Rossoni e Vaidon Oliveira. O Senhor Presidente esclareceu que, nos termos do Ato da Mesa nº 23/2019, a Comissão de Minas e Energia compõe-se de quarenta e oito membros titulares, com idêntico número de suplentes, tendo declarado instalados os trabalhos da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O Senhor Presidente acrescentou que a eleição do Presidente, do Primeiro, do Segundo e do Terceiro Vice-Presidentes deste Colegiado far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto; e que seria exigida maioria absoluta de votos para eleição em primeiro escrutínio e maioria simples em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros deste Colegiado, conforme o disposto no art. 7º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou a compreensão dos membros no sentido de que permanecessem em plenário até o término da Reunião. Antes de haver dado início ao processo de eleição, o Senhor Presidente anunciou que havia recebido e considerado registradas, em face de acordo de lideranças partidárias, as candidaturas dos Deputados Fábio Schiochet, pelo Partido União Brasil do Estado de Santa Catarina, para o cargo de Presidente da Comissão de Minas e Energia; Celso Sabino, pelo Partido União Brasil do Estado do Pará, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente; Filipe Barros, pelo Partido Liberal do Estado do Paraná, para o cargo de Segundo Vice-Presidente; e Carlos Henrique Gaguim, pelo Partido União Brasil do Estado do Tocantins, para o cargo de Terceiro Vice-Presidente. Ato contínuo, o Senhor Presidente discorreu acerca dos procedimentos necessários à realização do processo de eleição mediante votação eletrônica, nos termos dos Arts. 7º e 183, §2º, do Regimento Interno da Casa. Após a transmissão das instruções em questão, o Senhor Presidente deu início ao processo de votação, durante a qual fizeram uso da palavra os Deputados Danilo Forte, Celso Sabino, Joaquim Passarinho, Vavá Martins, Christino Aureo e Joenia Wapichana. O Deputado Joaquim Passarinho assumiu a Presidência dos trabalhos durante as respectivas falas. Votaram os Deputados Airton Faleiro, Beto Pereira, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Zarattini, Celso Sabino, Christino Áureo, Coronel Chrisóstomo, Fábio Schiochet, Filipe Barros, Greyce Elias, Jesus Sérgio, João Carlos Bacelar, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Vavá Martins – titulares; Danilo Forte, Delegado Marcelo, Eros Biondini, Joênia Wapichana, Laercio Oliveira, Leo Moraes, Merlong Solano, Pedro Lupion e Vilson da Fetaemg - suplentes. O voto do Deputado Edio Lopes não foi contabilizado, em face da ultrapassagem do total de vagas do respectivo partido/bloco. Encerrada a votação, apurou-se o total de vinte e sete votos no painel eletrônico, tendo sido vinte e sete votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhum voto em BRANCO. O Senhor Presidente proclamou, então, o resultado: restaram eleitos o Deputado Fabio Schiochet, Presidente; o Deputado Celso Sabino, Primeiro Vice-Presidente; o Deputado Filipe Barros, Segundo Vice-Presidente; e o Deputado Carlos Henrique Gaguim, Terceiro Vice-Presidente; por vinte e sete votos favoráveis, respectivamente. Em seguida, o Deputado Edio Lopes convidou o Presidente eleito, Deputado Fabio Schiochet, a assumir a Presidência da Comissão de Minas e Energia, tendo-o declarado empossado. O Presidente empossado realizou, nessa condição, seu primeiro pronunciamento, tendo, na sequência, declarado empossados os Deputados Celso Sabino, Filipe Barros e Carlos Henrique Gaguim, na Primeira, Segunda e Terceira Vice-Presidências, respectivamente. Após o pronunciamento do Deputado Celso Sabino, o Senhor Presidente concedeu, ainda, a palavra aos Deputados Christino Aureo e Edio Lopes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às onze horas e trinta e um minutos, antes tendo convocado reunião deliberativa para o próximo dia quatro de maio, às nove horas. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Fabio Schiochet ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.