> Pauta - CECANCER - 19/04/2022 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2022.

Às quatorze horas e doze minutos do dia dezenove de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de Combate ao Câncer no Brasil. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Carmen Zanotto - Vice-Presidente;  Silvia Cristina - Relatora; Joaquim Passarinho - Titular. Registrou presença também o Deputado Pedro Lucas Fernandes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Aline Gurgel, Bibo Nunes, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Geninho Zuliani, Heitor Freire, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Igor Timo, Jaqueline Cassol, Marina Santos, Misael Varella, Professora Marcivania e Tereza Nelma. Justificaram a ausência os Deputados Dulce Miranda, Hiran Gonçalves e Professora Marcivania. ABERTURA:  O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima primeira reunião, realizada no dia dezoito de abril de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública debater os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia. Compareceram os seguintes convidados: RODRIGO LACERDA, Assessor Técnico do CONASEMS; LUCIANA HOLTZ, Presidente do Instituto Oncoguia; HELENA ESTEVES, Coordenadora de Advocacy do Instituto Oncoguia; LÍGIA PIMENTEL, Diretora de Relações Governamentais para a América Latina da Varian Medical Systems; ARTHUR ACCIOLY ROSA, Presidente do Conselho Superior da Sociedade Brasileira de Radioterapia; MAIRA BATISTA BOTELHO, Secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; e THIAGO RODRIGUES SANTOS, Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde. O presidente informou que a reunião cumpria decisão do colegiado em atendimento aos requerimentos números: quatorze, de dois mil e vinte e um, de autoria das Deputadas Carmen Zanotto e Tereza Nelma; dezesseis, de dois mil e vinte e um, de autoria da Deputada Tereza Nelma; e trinta e um, de dois mil e vinte e um, de autoria da Deputada Carmen Zanotto. Dando início à audiência, o Presidente comunicou os procedimentos a serem seguidos e passou a palavra aos convidados. Usou da palavra a Deputada Silvia Cristina. O Presidente passou a Presidência à Deputada Carmen Zanotto. Em conclusão, os convidados apresentaram as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício convocou reunião para o dia vinte e sete de abril, às quatorze horas, destinada à debater o tema “Biossimilares – a importância da produção no Brasil e incorporação de novas tecnologias", e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.