Às dez horas e trinta e três minutos do dia cinco de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do segundo Vice-Presidente desta Comissão, Deputado Assis Miguel do Couto, para a reunião de audiência pública, com a participação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Dr. Miguel Rossetto, sobre o tema "Conseqüências da seca, que atingem as regiões Sul e Centro-Oeste, e do excesso de chuvas, que atingiu as regiões Nordeste, Sudeste e Norte do País; Programas de Reforma agrária: orçamento disponível para 2004, desapropriações, assistência técnica aos assentados, ativação do Programa de Crédito Fundiário, ou Banco da Terra, bem como as medidas do governo em relação às declarações do líder do Movimento Sem Terra, na questão de novas invasões". O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Assis Miguel do Couto – Vice-Presidente; Adão Pretto, Airton Roveda, Almir Sá, Anivaldo Vale, Anselmo, Antônio Carlos Mendes Thame, Augusto Nardes, Carlos Dunga, Cézar Silvestri, Confúcio Moura, Dr. Rodolfo Pereira, Francisco Turra, João Grandão, Josias Gomes, Júlio Redecker, Kátia Abreu, Luís Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Roberto Pessoa, Rommel Feijó, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Waldemir Moka, Zé Geraldo, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Abelardo Lupion, Bosco Costa, Guilherme Menezes, Heleno Silva, Joaquim Francisco, José Ivo Sartori, Josué Bengtson, Mário Assad Júnior, Nelson Marquezelli, Odair, Pedro Chaves, Pompeo de Mattos, Romel Anízio e Welinton Fagundes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Henrique Fontana e Luci Choinacki, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Adauto, Dilceu Sperafico, Fábio Souto, José Carlos Elias, Leonardo Vilela e Luciano Leitoa. Justificaram a ausência os Deputados Érico Ribeiro, José Carlos Elias, Leonardo Vilela, Orlando Desconsi e Vignatti. ABERTURA: O Presidente em exercício, Assis Miguel do Couto, declarou abertos os trabalhos. Esclareceu aos presentes que esta audiência atende aos requerimentos dos Deputados Zonta, Orlando Desconsi e Vignatti. Enunciou o objetivo do evento e declarou as regras gerais de andamento da reunião. Prosseguindo, o Presidente em exercício passou a palavra ao Ministro Miguel Rossetto, que discorreu sobre os temas constantes da pauta. Logo após, o Presidente em exercício, Deputado Assis Miguel do Couto, parabenizou e agradeceu ao ministro pela exposição, justificou as ausências do Presidente, Leonardo Vilela, e do Primeiro Vice-Presidente, Fábio Souto. Dando início a fase de debates, propôs ao plenário a divisão dos inscritos em blocos de três. Nesta ordem falaram no primeiro bloco, os Senhores Deputados: Zonta, João Grandão e Turra. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Ministro para responder aos questionamentos. Do segundo bloco participaram os Senhores Deputados: Heleno Silva, Zé Geraldo, Waldemir Moka, Henrique Fontana e Bosco Costa. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Ministro para responder aos questionamentos. Do terceiro bloco participaram os Senhores Deputados: Adão Pretto, Josias Gomes, Anselmo, Moacir Michelletto e Kátia Abreu. Para responder aos questionamentos, o Presidente passou a palavra ao Ministro do Desenvolvimento Agrário. Do último bloco participaram os Senhores Deputados: Moacir Micheletto, Airton Roveda, Luiz Carlos Heinze, João Grandão, Welinton Fagundes, Antônio Carlos Thame, Pompeo de Mattos, Cézar Silvestri e Zonta. Logo após, o Presidente passou a palavra ao Ministro para suas últimas considerações. Finalizando, o ministro enfatizou que, apesar das dificuldades que o Governo tem enfrentado, nunca nenhum outro Governo, na história do Brasil, avançou tanto na reforma agrária quanto o atual, tanto nas cifras investidas quanto nos assentamentos já realizados. Ele reconheceu que "navega em águas difíceis", mas que tem se empenhado para cumprir a difícil meta da igualdade social no direito à terra. O Senhor Presidente em exercício considerou bastante profícuos os trabalhos, agradeceu a participação de todos e, por fim, como nada mais havia a tratar, encerrou os trabalhos às quinze horas e dezoito minutos. Estes foram inteiramente gravados, e uma vez traduzidos pela Taquigrafia, integrarão a presente Ata, que, para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Segundo Vice-Presidente, Deputado Assis Miguel do Couto, ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.