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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 87ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Às quinze horas e quatorze minutos do dia
quatorze de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão de
Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Waldenor Pereira -
Presidente; João Daniel e Vilson da Fetaemg - Vice-Presidentes; Alencar
Santana, General Peternelli, Glauber Braga, Joseildo Ramos, Leonardo
Monteiro e Talíria Petrone - Titulares; Benes Leocádio, Erika Kokay e
Rogério Correia - Suplentes. Compareceram também os Deputados: Hercílio
Coelho Diniz, Joenia Wapichana, Paulão, Bohn Gass, José Ricardo, Marcon e
Liziane Bayer,
como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Carlos Zarattini,
Dr. Frederico e Luiza Erundina. ABERTURA: O
Presidente, Deputado Waldenor Pereira, declarou abertos os trabalhos da
presente reunião de audiência pública virtual, a fim de debater o tema:
"Povos
Indígenas na Formação da Cultura Brasileira”, atendendo ao Requerimento n.
112/2021, de sua autoria.
Dando prosseguimento, o Presidente saudou os convidados da
audiência,
apresentou
suas considerações sobre a matéria, e passou a palavra aos seguintes
convidados: 1
- Daniel Monteiro Costa (Daniel Munduruku), escritor, professor do povo
indígena Munduruku do Pará; 2 - Glicéria Jésus da Silva (Célia Tupinambá),
professora e artista do povo indígena Tupinambá da Bahia; 3 - Olinda
Tupinambá, indígena do povo Tupinambá e Pataxó hãhãhãe, jornalista,
cineasta e ativista ambiental; 4 - Adriano Boro Makuda, Etnia Bóe Boróro,
Aldeia Meruri; 5 - Isabel Gonzaga, Povo
Tucano Amazonas; 6 - Márcia Kambeba, Ouvidora Geral do Município
de Belém; 7 - Dário Kopenawa,
Associação Indígena Ianomami, Vice-Presidente
da Hutukara - Associação do Povo Indígena;
8 - Weibe Tapeba, liderança indígena do Povo Tapeba, professor,
advogado, integrante do Escritório de Advocacia Popular Indígena Ybi,
coordenador da Federação dos Povos e Organizações Indígenas
do Ceará - FEPOINCE, Vereador no município de Caucaia - CE pelo Partido
dos Trabalhadores; 9 - Cacique Darã, Movimento Indígena do Levante; e 10 –
Luiz Salvador, Cacique Caiacangue. Fizeram uso da palavra os Deputados:
Paulão, Joenia Wapichana, Bohn Gass, Erika Kokay, José Ricardo e Marcon.
Dando prosseguimento,
o Presidente passou a palavra aos convidados para fazerem suas
considerações finais. Para encerrar, o Presidente anunciou a votação da
Ata da presente reunião, em razão de ser a última do ano legislativo.
Submetida à votação, a Ata foi aprovada. Finalizando, anunciou a
apresentação de dança e canto indígena feita pelo grupo Eliel Inácio
Caiacangue. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às
dezoito horas e vinte e oito minutos.
E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Waldenor Pereira ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo |