CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 19/04/2022

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

Matéria sobre Mesa:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 529/2022 - do Sr. Pastor Sargento Isidório e outros - (PL 4606/2019) - que "requer urgência urgentíssima ao PL 4606, de 2019".


B -

Turno único:


CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO

2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.077/2021 - do Poder Executivo - que "institui o Programa Internet Brasil".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Cria programa de internet gratuita para alunos da rede pública de ensino.
RELATOR: Deputado SIDNEY LEITE.
PARECER: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.


DISCUSSÃO

3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.076/2021 - do Poder Executivo - que "institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.089/2021 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo"
RELATOR: Deputado GENERAL PETERNELLI.
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.998/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional". (Apensados: PL 4008/2020, PL 2852/2020, PL 139/2021, PL 766/2021, PL 4179/2021, PL 4057/2021, PL 313/2022 e PL 911/2022)
RELATOR: Deputado PEDRO VILELA.
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.251/2021 - do Sr. Bosco Costa - que "institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER)". (Apensado: PL 202/2022)
RELATORA: Deputada VIVI REIS.
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.576/2021 - do Senado Federal - Antonio Anastasia - (PLS 486/2017) - que "dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.125/2021 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 454/2022 - dos Srs. Tiago Mitraud e Adriana Ventura - que "altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar".
RELATOR: Deputado FELIPE RIGONI.
PARECER: a proferir.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.730/2020 - do Sr. Ricardo Izar e outros - que "institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: a proferir.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 7.082/2017 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 200/2015) - que "dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 409/2022 - do Poder Executivo - que "aprova o Plano Nacional do Desporto".
RELATOR: Deputado AFONSO HAMM.
PARECER: a proferir.


13 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 604/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 578/2016) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


14 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 642/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 454/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


15 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.155/2018 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 462/2017) - que "aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria, assinado em Brasília, em 3 de setembro de 2014".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.