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Às
quatorze
horas e onze minutos do dia dezoito de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de Combate ao Câncer no Brasil. Registraram presença os Deputados Weliton
Prado - Presidente; e Silvia Cristina - Relatora. Registrou presença também o Deputado Delegado Marcelo Freitas, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Aline Gurgel, Bibo Nunes, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda, Geninho Zuliani, Giovani Cherini, Heitor Freire, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Igor Timo, Jaqueline Cassol, Joaquim Passarinho, Marina Santos, Maurício Dziedricki, Misael Varella, Professora Marcivania e Tereza Nelma.
ABERTURA:
O senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata
da vigésima reunião, realizada no dia doze de abril de dois
mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO
DIA:
Audiência Pública para esclarecer à sociedade brasileira e aos
setores envolvidos as disposições contidas na Lei 14.307 de 03 de março
de 2022. Compareceram os seguintes convidados: ANA CRISTINA MARQUES
MARTINS, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e
Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar;
MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado; LUCIANA
HOLTZ, Presidente do Instituto Oncoguia; TIAGO MATOS, Conselheiro de
Advocacy do Instituto Oncoguia; FÁBIO FEDOZZI, Diretor-Executivo da Associação
Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE); EDUARDO
CALDERARI, Vice-Presidente da INTERFARMA;
MARISA MADI, Diretora-Executiva da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); e PRISCILA GEBRIM LOULY, Coordenadora da Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde. O presidente informou que a reunião cumpria decisão do colegiado em atendimento ao requerimento número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Deputada Silvia Cristina. Após ler seu discurso, o Presidente passou a presidência à Deputada Silvia Cristina, que leu sua apresentação, comunicou os procedimentos a serem seguidos e passou a palavra aos convidados.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente em exercício convocou reunião para o dia dezenove de abril de
dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, para que sejam apresentados e
discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia, e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos. E, para constar,
eu ______________________, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Weliton Prado ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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