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Às
quatorze horas e
quatro minutos do dia doze de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 5 da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de Combate ao Câncer no Brasil. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Carmen Zanotto - Vice-Presidente; Silvia Cristina - Relatora; Dulce Miranda, Joaquim Passarinho, Professora
Marcivania e Tereza Nelma - Titulares; Flávia Morais e Pedro Lucas
Fernandes - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos
Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados
Acácio Favacho, Aline Gurgel, Bibo Nunes, Dr. Frederico, Dr. Zacharias
Calil, Geninho Zuliani, Giovani Cherini, Heitor Freire, Hildo Rocha, Hiran
Gonçalves, Igor Timo, Jaqueline Cassol, Marina Santos, Maurício Dziedricki
e Misael Varella. ABERTURA:
O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima nona reunião, realizada no dia oito de abril de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Comunicado da SGM/COMPI que informa
o desligamento do Deputado José Rocha (UNIÃO/BA) como titular da Comissão
e a designação do Deputado Bibo Nunes (PL/RS) para titular da
Comissão.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública para debater o tema
"a aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer
no Brasil". Compareceram os seguintes convidados: DENISE BLAQUES, Diretora
do Instituto Lado a Lado pela Vida; CATHERINE MOURA, Médica sanitarista
e Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Linfoma e
Leucemia (ABRALE); EDUARDO CALDERARI, Vice-Presidente da INTERFARMA; PAULO
MARCELO GEHM HOFF, Médico Oncologista e Presidente da Sociedade Brasileira
de Oncologia Clínica (SBOC); MARISA MADI, Representante da Associação
Médica Brasileira (AMB) e Diretora-Executiva da Sociedade Brasileira de
Oncologia Clínica (SBOC); PRISCILLA BRUNELLI PUJATT, Radiofarmacêutica e Chefe
do Serviço de Medicina Nuclear do Instituto Nacional do Câncer (INCA);
e CLARIÇA RODRIGUES SOARES, Coordenadora do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. O presidente informou
que a reunião cumpria decisão do colegiado em atendimento ao
requerimento número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria da
Deputada Silvia Cristina. Dando início à audiência, o Presidente comunicou
os procedimentos a serem seguidos e passou a palavra aos
convidados. Usou da palavra a Deputada Silvia Cristina. Em conclusão, os convidados
apresentaram as considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia
dezoito de abril de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, destinada
à esclarecer à sociedade brasileira e aos setores envolvidos as
disposições contidas na Lei 14.307 de 03 de março de 2022, e encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e dezenove minutos. E, para constar, eu
______________________, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Weliton Prado ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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