CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário nº 13 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/05

VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2004.


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/04 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Reunião de Audiência Pública, em Brasília, com a presença do Embaixador JOSÉ ALFREDO GRAÇA LIMA, sobre o tema NEGOCIAÇÃO MERCOSUL - UNIÃO EUROPÉIA."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


2 -

MENSAGEM Nº 103/04 - do Poder Executivo - (AV. 220/2004) - que "submete ao Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre Circulação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos, assinado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003."
RELATOR: Senador SÉRGIO ZAMBIASI
PARECER: pela aprovação.