CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 13/04/2022

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h

A -

Matéria sobre Mesa:


REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ART. 155

1 -

REQUERIMENTO Nº 511/2020 - do Sr. Hiran Gonçalves - (PL 7082/2017) - que "requer a urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 7.082/2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos "".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2.770/2020 - do Sr. Ricardo Izar e outros - (PL 2730/2020) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2730/2020".


B -

Turno único:


DISCUSSÃO

3 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.076/2021 - do Poder Executivo - que "institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


4 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.077/2021 - do Poder Executivo - que "institui o Programa Internet Brasil".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Cria programa de internet gratuita para alunos da rede pública de ensino.
RELATOR: Deputado SIDNEY LEITE.
PARECER: a proferir.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.998/2020 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional". (Apensados: PL 4008/2020, PL 2852/2020, PL 139/2021, PL 766/2021, PL 4179/2021, PL 4057/2021 e PL 313/2022)
RELATOR: Deputado PEDRO VILELA.
PARECER: a proferir.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.251/2021 - do Sr. Bosco Costa - que "institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER)". (Apensado: PL 202/2022)
RELATORA: Deputada VIVI REIS.
PARECER: a proferir.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.576/2021 - do Senado Federal - Antonio Anastasia - (PLS 486/2017) - que "dispõe sobre a Associação de Representação de Municípios".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.125/2021 - do Sr. Aguinaldo Ribeiro - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 454/2022 - dos Srs. Tiago Mitraud e Adriana Ventura - que "altera a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar o compartilhamento dos dados e microdados brutos do Censo Escolar".
RELATOR: Deputado FELIPE RIGONI.
PARECER: a proferir.