CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTSISGOV) DESTINADO A ANALISAR E DEBATER TEMAS RELACIONADOS AO SISTEMA DE GOVERNO SEMIPRESIDENCIALISTA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 27/04/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Sistema de Governo Semipresidencialista"


    I - Audiência Pública, com os convidados:
    1) LARA MESQUITA (Confirmada), Pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getúlio Vargas;
    2) NELSON JULIANO CARDOSO MATOS (Confirmado), Professor da Universidade Federal do Piauí;
    3) MARINA COSTA LOBO (Confirmada), Investigadora Principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

    Em atendimento aos Req. 1, do Dep. Samuel Moreira e da Dep. Margarete Coelho, 16 e 17, do Dep. Samuel Moreira.

    II - Deliberação de Requerimentos

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 23/2022 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer que seja convidado o senhor João Henrique Hummel Vieira, Diretor da ACTION REL GOV para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".


2 -

REQUERIMENTO Nº 24/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor José Levi Mello do Amaral, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 25/2022 - do Sr. Samuel Moreira - que "requer que seja convidado o senhor Marcelo Leonardo Tavares, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".