CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2004.

 

Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia cinco de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Reunião de Audiência Pública, para discutir o INCIDENTE OCORRIDO ENTRE OS ÍNDIOS CINTAS-LARGAS E GARIMPEIROS, NA RESERVA ROOSEVELT, NA REGIÃO DE ESPIGÃO D'OESTE, NO ESTADO DE RONDÔNIA, com a presença dos Senhores Doutor Leonel Pereira da Rocha, Juiz de Direito da Comarca de Espigão d'Oeste; Paulo Roberto Borges de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Garimpeiros do Estado de Rondônia; Washington Chales Cordeiro Campos, representante da União Nacional dos Garimpeiros; Francisco das Chagas Cortez da Silva, Carlos Roberto Barbosa, Gilton Muniz Simões, Walter da Silva e Antônio Rosa de Carvalho, garimpeiros. Estiveram presentes os Senhores Deputados Júnior Betão - Presidente; Agnaldo Muniz, Davi Alcolumbre e Asdrubal Bentes - Vice-Presidentes; Ann Pontes, Antônio Carlos Biffi, Antônio Nogueira, Carlos Souza, Enéas, Helenildo Ribeiro, Henrique Afonso, Miguel de Souza, Nilson Mourão, Perpétua Almeida e Zé Lima - Titulares; Anivaldo Vale, Dr. Rodolfo Pereira, Elimar Máximo Damasceno, Hamilton Casara, Luciano Castro, Lupércio Ramos, Maria Helena, Nice Lobão, Paulo Rocha, Ricarte de Freitas, Vanessa Grazziotin e Zenaldo Coutinho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Eduardo Valverde, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, Janete Capiberibe, Luiz Dantas e Zequinha Marinho. Os Deputados João Castelo e Suely Campos encaminharam à Secretaria da Comissão correspondência informando sua impossibilidade de comparecimento a esta reunião. ABERTURA: O  Presidente deu início aos trabalhos cumprimentando os Senhores expositores e agradecendo a presença dos demais. A seguir, informou ao Plenário que o Senhor Dom Antônio Possamai, Bispo de Ji-Paraná, em Rondônia, declinou do convite para comparecer a esta reunião; os Senhores Valter Bloos, Coordenador da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e os Caciques João Bravo Cinta Larga, Ita Cinta Larga e Naçoca Pio Cinta Larga, índios da Reserva Indígena Roosevel, por sua vez, não responderam ao convite formulado por esta Comissão. Em seguida, o Presidente convidou para assentar-se à mesa e fazer suas exposições, sucessivamente, os Senhores Paulo Roberto Borges de Oliveira, Washington Chales Cordeiro Campos, Walter da Silva, Doutor Leonel Pereira da Rocha, Antônio Rosa de Carvalho, Carlos Roberto Barbosa, Francisco das Chagas Cortez da Silva e Gilton Muniz Simões. Encerradas as exposições, os Deputados Agnaldo Muniz, Miguel de Souza e Júnior Betão, autores dos requerimentos que originaram esta reunião usaram da palavra. A seguir, o Presidente cedeu a palavra aos inscritos para os debates. Usaram da palavra os Deputados Dr. Rodolfo Pereira, Carlos Souza, Eduardo Valverde, Asdrubal Bentes, Enéas e Elimar Máximo Damasceno. Ao final, o Presidente passou a palavra aos expositores para responderem às perguntas apresentadas pelos Deputados, bem como para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião de audiência pública às treze horas e quarenta e cinco minuto. E, para constar, eu ______________________, Cristiano Ferri Soares de Faria, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado JÚNIOR BETÃO ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.