> Pauta - CEXINFAN - 09/03/2022 14:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, VOLTADOS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2022.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia nove de março de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paula Belmonte - Coordenadora; Adriana Ventura, Angela Amin, Chris Tonietto, Idilvan Alencar, Joenia Wapichana, Leandre, Luisa Canziani, Professora Dorinha Seabra Rezende e Tiago Mitraud - Titulares. Compareceram também os Deputados Hercílio Coelho Diniz, Osmar Terra e Tereza Nelma, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Gastão Vieira, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai e Policial Katia Sastre. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Tiago Mitraud, Coordenador em exercício, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 26ª reunião, realizada no dia 09  de dezembro de 2021. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Não houve. O Deputado Osmar Terra usou da palavra para tecer considerações. ORDEM DO DIA: Deliberação de requerimentos. 1 - REQUERIMENTO Nº 38/2021 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL - 3884/2021, que Regulamenta a profissão de Especialista em Saúde e Vida Infanto-Juvenil". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 1/2022 - da Sra. Paula Belmonte - que "requer a realização de audiência pública para debater o dia 23 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a doença Dermatite Atópica. " APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador em exercício informou que comunicaria oportunamente a realização da próxima reunião, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Paula Belmonte, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.