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Às
nove horas e trinta
e dois minutos do dia seis de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados e em sala virtual na plataforma Zoom, com a PRESENÇA dos Deputados Samuel Moreira - Coordenador; Enrico Misasi, Luiz Philippe de Orleans e Bragança,
Marcel van Hattem e Margarete Coelho - Titulares. Compareceu também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Compareceram os senhores Nelson Jobim e Jorge Galvão, membros do Conselho Consultivo deste Grupo. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Felipe Rigoni, Luisa Canziani e Silvio Costa Filho.
ABERTURA:
O
Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata
da 2ª reunião, realizada no dia trinta de de março de dois
mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública para debater o tema: Sistemas de
Governo.
Expositores presentes por videoconferência: ALAN DANIEL FREIRE DE LACERDA, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ, Mestre em Ciência Política pelo IUPERJ, graduado em Ciências Sociais pela UFRN;
DANIEL
SARMENTO, Advogado, Professor de Direito Constitucional na Universidade do
Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Doutor em Direito pela UERJ, Mestre em
Direito Público pela UERJ, graduado em Direito pela UERJ;
e OCTÁVIO AMORIM NETO, Cientista Político,
Professor da Fundação Getúlio Vargas, Doutor em Ciência Política pela
Universidade da Califórnia, campus de San Diego; Mestre em Ciência
Política pelo IUPERJ; Graduado em Ciências Sociais pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Dando início à ordem do dia, o
Presidente explicou os procedimentos regimentais aplicáveis ao
debate e passou a palavra a cada um dos expositores. Interpelaram os
expositores os Deputados Eurico Misasi, Luiz Philippe de Orleans e
Bragança, Samuel Moreira e o Dr. Jorge Galvão, membro do Conselho.
Encerradas as interpelações, os convidados usaram da palavra para
respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia treze de abril,
às nove horas e trinta minutos, destinada à debates sobre Sistemas de
Governo com o Conselho Consultivo deste Grupo, e encerrou os trabalhos às
onze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, Eveline de Carvalho
Alminta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Coordenador, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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