Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia cinco de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Eduardo Gomes, 1º Vice-Presidente, e com a presença dos Senhores Deputados João Pizzolatti - Presidente; Eduardo Sciarra - Vice-Presidente; Aroldo Cedraz, Dr. Heleno, Fernando Ferro, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Mauro Passos, Moreira Franco, Nicias Ribeiro, Osmânio Pereira, Paulo Feijó e Salvador Zimbaldi - Titulares; Antônio Cambraia, Aracely de Paula, Edna Macedo, Eduardo Valverde, Jurandir Bóia, Lobbe Neto, Luciano Zica, Miguel de Souza, Nelson Meurer, Robério Nunes e Simão Sessim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Gervásio Silva, João Caldas, José Janene, José Santana de Vasconcellos, Rose de Freitas e Vadão Gomes. O Deputado Mauro Passos justificou sua ausência, devido à missão oficial aos Estados Unidos da América, para conhecimento dos programas de energia renovável e eficiência energética, na Cidade de Washington, DC, e nas Cidades de Sacramento e São Francisco, no Estado da Califórnia, no período de quinze a vinte e três de maio do ano em curso. O Deputado Marcus Vicente, igualmente, justificou sua ausência, em virtude de participação em compromissos político-partidários, no Estado do Espírito Santo, no período de vinte e sete a vinte e nove de abril próximo passado. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Ordinária e submeteu à apreciação as Atas das Reuniões Ordinárias Deliberativa e de Audiência Pública, realizadas nos dias vinte e sete, vinte e oito e vinte e nove do mês corrente, respectivamente. O Deputado Nelson Meurer solicitou dispensa da leitura das Atas, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, foram aprovadas unanimemente as Atas. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente informou que seria realizado o I Fórum Internacional de Energia, promovido pelo Estado de Alagoas, de vinte e dois a vinte e cinco de junho próximo, na cidade de Maceió, com o objetivo de identificar, diagnosticar e projetar ações relacionadas aos recursos energéticos do País, visando a debater o Modelo Institucional Brasileiro para o Setor Elétrico e seus Reflexos no Contexto Continental da América do Sul. O Senhor Presidente informou, ainda, que a Presidência desta Comissão havia designado a Deputada Rose de Freitas, 2ª Vice-Presidente, para organizar a Comitiva deste Órgão Técnico que participaria do Evento. Em seguida, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Nelson Meurer. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 183/04 - dos Srs. João Pizzolatti e Ivan Ranzolin - que "requer a realização de audiência pública, para exposição e avaliação dos critérios aplicados em processos de concessão de licenciamentos ambientais, com a presença do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.". Não houve discussão. Em votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade. B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva do Plenário - Urgência – 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 578/2002) - que "aprova o texto dos termos de referência e regras de procedimento do grupo internacional de estudos do chumbo e zinco (GIECZ)". Relator: Deputado Marcello Siqueira. Parecer: pela aprovação. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Fernando Ferro, que procedeu à leitura do Parecer, em substituição ao Relator. Não tendo havido quem quisesse discutir o Parecer, este foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade. Em seguida, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Eduardo Sciarra. Urgência Art. 155 RICD - 3 - PROJETO DE LEI Nº 5.892/01 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "dispõe sobre o uso de óleo diesel automotivo em veículos utilitários e estabelece condições para o uso de combustíveis automotivos que gozem de quaisquer subsídios financeiros ou benefícios tributários". (apensado: Projeto de Lei nº 6408/2002). Relator: Deputado Dr. Heleno. Parecer: pela aprovação deste, com Emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.408/2002, apensado. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Relator, para que proferisse o seu Parecer. Em discussão, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado José Carlos Araújo, que parabenizou o Relator pelo brilhante Parecer, cujas sugestões julgou muito significativas para a Proposição. Em seguida, o Deputado Nelson Meurer comunicou, com pesar, o falecimento do Senhor José Gomes Sobrinho, Presidente de Honra do Conselho de Cultura do Estado do Tocantins, entre outras funções públicas, e pai do Deputado Eduardo Gomes, 1º Vice-Presidente desta Comissão. Consternado, o Senhor Presidente encerrou a Reunião incontinenti, ao que obteve o consentimento do Colegiado. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e cinqüenta e cinco minutos, antes convocando reunião ordinária para terça-feira, dia onze de maio de dois mil e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 16, do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. __________________Deputado Eduardo Gomes, 1º Vice-Presidente.