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Às dez horas e oito minutos do dia sete de abril de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Arruda, Greyce Elias, Leandre, Margarete Coelho, Rejane Dias, Rosana Valle, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tereza Nelma.
ABERTURA:
A
senhora coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 15ª reunião,
realizada no dia 23 de fevereiro de 2022. Dispensada a leitura, nos termos do Ato da Mesa 123, de 2020. Não havendo quem quisesse retifica-la, ou a ela fazer alterações, em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
A Deputada Tábata Amaral comunicou
que no dia 04 de abril, segunda-feira, foi realizada uma visita Técnica à
cidade de São Paulo, com reuniões na Casa da Mulher Brasileira e na
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania. ORDEM DO DIA:
A Coordenadora da Comissão informou a realização de Audiência
pública sobre o tema "Prevenção eficaz da Violência contra a mulher e
feminicídio", em atendimento ao requerimento 2/2021, de sua própria
autoria e da Deputada Rosana Valle. A seguir, informou e agradeceu a
presença dos expositores: RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Presidente da
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; EUGENIA NOGUEIRA DO REGO -
Delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos
da Secretaria de Segurança Pública do Piauí; TANIA RECKZIEGEL - Ouvidora
Nacional da Mulher, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; PAULA
TAVARES - Advogada especialista em gênero, representante do Banco Mundial;
NADIA DE CASTRO AMARAL FRANCO WALLER - Coordenadora Geral de Assuntos
Judiciários do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da
Secretaria Nacional de Justiça e MARCOS DE ARAÚJO - Coordenador-Geral de
Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade do Ministério da
Justiça e Segurança Pública. Após, esclareceu as regras de realização
da Audiência Pública, informou que o evento estava sendo
transmitido também pelo canal e-democracia e passou a palavra,
por 20 minutos, aos palestrantes. Em seguida, leu perguntas feitas pelo
canal e-democracia, realizou também algumas perguntas aos palestrantes e
passou a palavra, por 3 minutos, para que os
expositores pudessem responder aos questionamentos formulados e tecer
suas considerações finais sobre o
assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às doze horas e dezenove minutos e informou que a próxima reunião será oportunamente informada a todos os membros. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Tábata Amaral, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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