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Às
dez horas e sete minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e dois,
por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara nº 19/2021, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de Combate ao Câncer no Brasil. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Silvia Cristina - Relatora, Dulce Miranda, Joaquim Passarinho e Professora Marcivania - Titulares; Flávia Morais e Pastor Gil - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Hercílio Coelho Diniz, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Aline Gurgel, Carmen Zanotto, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Geninho Zuliani, Giovani Cherini, Heitor Freire, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Igor Timo, Jaqueline Cassol, José Rocha, Marina Santos, Maurício Dziedricki, Misael Varella e Tereza Nelma.
ABERTURA:
O senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima
oitava reunião, realizada no dia vinte e nove de março
de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Comunicado da SGM/COMPI que informa o desligamento dos Deputados Bibo Nunes (PL/RS) e Dra. Soraya Manato (PTB/ES) como titulares da Comissão. Comunicado da SGM/COMPI que declara vago o cargo de 2º Vice-Presidente da Comissão em virtude de nova filiação partidária da Deputada Tereza Nelma.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública
para debater o tema "As ações de prevenção, acesso ao diagnóstico precoce
e ao tratamento contra o câncer de pele e as diferenças na abordagem no
SUS e na rede privada". Compareceram os seguintes convidados: Arn Migowski
Rocha Dos Santos, Chefe da Divisão de Detecção Precoce de Câncer e Apoio à
Organização de Rede do Instituto Nacional do Câncer - INCA; Suely
Nilsa Guedes De Sousa Esashika, Servidora da Coordenação de Gestão de
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde;
Klébya Helen Dantas De Oliveira, Servidora da Coordenação de Gestão de
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde;
Suyanne Camille Caldeira Monteiro, Servidora do Departamento de Atenção
Especializada e Temática do Ministério da Saúde; Andreia Cristina De Melo,
médica oncologista e Coordenadora Comitê de Tumores de Pele e Sarcomas
e Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC;
Gélcio Mendes, Médico Oncologista e Coordenador de Assistência do
Instituto Nacional de Câncer - INCA; Helena Esteves, Coordenadora de
advocacy do Instituto Oncoguia; Eduardo Calderari, Vice-Presidente
Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa -
INTERFARMA; e Carla Fernandes, Vice-Presidente do Instituto Melanoma
Brasil. O presidente informou que a reunião cumpria decisão do
colegiado em atendimento ao requerimento número oito, de dois mil e vinte
e dois, de autoria do Deputado Weliton Prado. Dando início à
audiência, o Presidente comunicou os procedimentos a serem seguidos e
passou a palavra aos convidados. Usou da palavra a Deputada Silvia
Cristina. Em conclusão, os convidados apresentaram as considerações
finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia doze de abril de dois mil e vinte e
dois, às quatorze horas, destinada a debater a aquisição, distribuição, controle e gestão
dos medicamentos de câncer no brasil, e encerrou os trabalhos às doze
horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu
______________________, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Weliton Prado ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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